CNMP e MP/MT promovem fiscalização no Pascoal Ramos nesta quinta-feira

Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público promovem nesta quinta-feira (18/11), às 9h, visita à Penitenciária Pascoal Ramos, em Cuiabá, para verificar in loco a situação do sistema carcerário na Capital. A fiscalização ficará a cargo dos conselheiros Mario Luiz Bosaglia e Maria Ester Tavares, juntamente com o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho, e os promotores criminais que integram o Núcleo de Execução Penal em Cuiabá.

Após a visita, os conselheiros vão conceder uma coletiva à imprensa, às 11h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Os representantes do Ministério Público estão participando do regime de mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e executado em Mato Grosso pelo Poder Judiciário Estadual.

Conforme recomendação da Corregedoria Geral do Ministério Público, durante os mutirão os promotores de Justiça deverão participar ativamente das ações desencadeadas. Deverão ainda realizar até do dia 16/12, um diagnóstico dos processos judiciais e inquéritos policiais relativos a presos condenados e provisórios sob a responsabilidade das varas judiciais onde atuam,a valiando as condições e o tempo de encarceramento de cada um, detectando eventual falta de pertinência da custódia ou excesso de prazo no trâmite processual.

Na portaria da Corregedoria, os promotores de Justiça também foram orientados a acompanhar criteriosamente a transferência de presos provisórios para custodiamento em outras unidades, evitando a remessa de réus para comarcas diversas, sem justificativa plausível.