Técnico assumiu unidade quando PF passou a apurar esquemas em licitações
EFEITO CARTILHA: Senar está sob intervenção
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) de Mato Grosso está sob intervenção por força de uma portaria da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Um técnico de Brasília foi designado para "comandar" a unidade e impedir que os trabalhos sejam interrompidos durante o período de investigação sobre superfaturamento na aquisição de cartilhas pedagógicas e também na construção da sede da entidade.
Em fevereiro deste ano a Polícia Federal deflagrou a "Operação Cartilha" depois de apurar indícios de desvio de verbas no processo licitatório no valor de R$ 9,9 milhões. Em agosto, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 23 funcionários do instituição, além do deputado federal, Homero Pereira (PR), reeleito no último dia 3. Assim que as investigações foram iniciadas, a CNA, por meio da resolução 001/10, determinou o afastamento da superintendência da entidade, na época composta por Normando Corral e Antônio Carlos Carvalho de Souza, nomeando Elusio Guerreiro de Carvalho ao cargo de interventor por tempo indeterminado.
O atual presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, que seria legalmente o novo presidente do Senar, diz que nunca acumulou a função porque, desde a posse, a entidade estava sob intervenção. Prado garante que os serviços estão sendo realizados normalmente e que uma sindicância interna foi aberta para apurar possíveis irregularidades.
Presidente afastado do Senar, Normando Corral, afirma que o procedimento foi natural e compreensível para manter a lisura no processo de investigação. "Fui notificado do afastamento e compreendi a situação". Corral estava à frente do Senar desde que Homero Pereira assumiu uma cadeira na Câmara Federal em 2007.
Entenda o Caso - A Polícia Federal identificou suspeita de fraudes na aquisição de apostilas pedagógicas do programa de capacitação Agrinho e, de acordo com as investigações, 2 grupos agiam no esquema. Um era formado por funcionários da entidade que alteravam as cláusulas da licitação e determinavam o pagamento adiantado, o que é proibido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Outro grupo era liderado por empresários que exigiam a alteração em editais e o favorecimento de editoras.
O MPF ofereceu denúncia e propôs ação civil pública e ação penal aos acusados. A primeira com a suspensão das licitações, devolução do dinheiro, perda dos cargos públicos e dos direitos políticos. A ação penal prevê a condenação por formação de quadrilha, por frustrarem o caráter competitivo de licitações. Em 2 de outubro, o MPF propôs uma nova ação civil pública por suspeitas de superfaturamento na construção do prédio do Senar.
Quanto ao caso das cartilhas, o deputado Homero Pereira informou que o processo está em fase de apresentação de defesa, e que este deve durar em torno de 5 a 6 anos. "Corre tudo dentro do normal, estamos apresentando nossas defesas". Quanto à suspeita de superfaturamento na obra, o deputado alega não ter sido intimado.
A Confederação Nacional da Agricultura foi procurada para se manifestar sobre a intervenção, que se arrasta por 7 meses, e não foi suspensa nem mesmo com a eleição da nova diretoria da Famato.