Reunião do governador Silval Barbosa com ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, no Paiaguás
O programa Terra Legal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), oficializou nesta segunda-feira (13.09), a transferência ao Estado de Mato Grosso da titularidade da área da gleba Jarinã. A gleba, localizada no município de Peixoto de Azevedo (MT), estava registrada em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na oportunidade, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, entregou ao governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, o título definitivo da transferência da gleba Jarinã da União para o Estado.
“O Estado de Mato Grosso avança nesse segmento recebendo o título da gleba Jarinã e a partir de agora o Estado vai fazer a regularização fundiária dessa área”, afirmou o governador, ressaltando que o título é extremamente importante para o Estado, uma vez que representa uma conquista para as famílias nas áreas remanescentes da gleba.
De acordo com o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, a população da gleba Jarinã esperava por essa titularização há mais de 30 anos. "Isso representa mais tranquilidade ao cidadão do campo. A regularização fundiária evita conflitos sociais e o Estado vai poder dizer ao proprietário que esta terra é tua, conserve-a”, declarou. A gleba Jarinã tem uma área de 272,7 mil hectares e será regularizada pelo Intermat.
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, destacou que várias regularizações fundiárias estão sendo desenvolvidas no Brasil como meta de prioridade do governo federal. “Estamos regularizando a gleba Jarinã, por meio do programa Terra Legal , em que o Estado vai legalizar essas áreas em nome de quem tem direito as terras”, enfatizou.
Na ocasião, surgiu a sugestão de uma proposta de cartografia por meio de levantamento de todas as propriedades nessas regiões. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, destacou a cartografia como instrumento de trabalho evitando conflitos fundiários. “Uma unificação de serviço com o objetivo evitar disputas por terras. Desta forma, o governo federal e estadual trabalham juntos para superar esse tipo de problema”, finalizou.
Participaram da solenidade de entrega do título, os secretários de Estado, da Casa Civil, Eder Moraes, de Desenvolvimento Rural, Jilson Francisco da Silva, e de Políticas Fundiárias e Ambientais, Vicente Falcão.
