Justiça Eleitoral assegura a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso garante a estrutura necessária para atender os eleitores portadores de necessidades especiais nas eleições 2010, garantindo-lhes o pleno exercício do direito ao voto. Em todo o Estado foram contabilizados 1.202 eleitores que informaram à Justiça Eleitoral serem portadores de necessidades especiais.

O artigo 51 da resolução 23.218/2010 do Tribunal Superior Eleitoral garante ao eleitor com necessidades especiais o auxilio de uma pessoa de confiança para orientá-lo na hora de votar, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral.

De acordo com o Secretário de Administração e Orçamento do TRE/MT, Nilson Fernando Gomes Bezerra, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso promoveu também a vistoria em todos os locais de votação para avaliar se todas possuem acessibilidade às pessoas com necessidades especiais.

“Como os locais de votação se concentram mais em escolas municipais, estaduais e órgãos públicos, independente se é ano eleitoral, é obrigatório que se tenha acessibilidade aos deficientes físicos.”

Conforme a chefe de cartório da 54ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Joseane Mara Ferreira, os mesários voluntários possuem importância fundamental para portadores de necessidades especiais, no dia da eleição.

“Os mesários voluntários são treinados para atender respeitosamente e dar preferência aos eleitores que possuem necessidades especiais. Eles também são instruídos de que a urna eletrônica possui teclas em Braile e fone de ouvido para que o eleitor escute sua opção de voto”.