Governo Central tem superávit primário de R$ 770,2 milhões
O resultado primário do Governo Central (Receita Federal, Previdência Social e Banco Central) foi superavitário em R$ 770,2 milhões no mês de julho, contra R$ 664,6 milhões registrados em junho. No acumulado de janeiro a julho, o superávit foi de R$ 25,6 bilhões, R$ 5,6 bilhões superior ao apurado no mesmo período de 2009. “Reitero a nossa convicção de cumprimento da meta de primário em 2010, sem utilizar o PPI e sem utilizar Fundo Soberano”, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao comentar os dados.
A Previdência teve déficit de R$ 2,6 bilhões, sendo que a área urbana foi superavitária em R$ 900 milhões: “Pelo quarto mês consecutivo o resultado da previdência urbana foi positivo. Há uma estabilidade na situação previdenciária”, disse Arno. Em julho, a receita bruta do Tesouro Nacional cresceu R$ 7,3 bilhões, com registro do recolhimento semestral do IRRF Rendimentos de Capital e o pagamento da primeira cota do IRPJ e CSLL, referente à apuração trimestral encerrada em junho, e o pagamento trimestral de royalties relativos à extração de petróleo.
As despesas com pessoal e encargos aumentaram R$ 3,5 bilhões em julho devido ao adiantamento da parcela do décimo-terceiro salário dos servidores do Poder Executivo. O secretário destacou que as despesas com pessoal estão 4% abaixo do PIB nominal há sete meses. “Não há nenhuma explosão de gastos com pessoal, não se projeta isso para este ano, não se projeta isso para o ano que vem”, disse Arno.
Na relação com o PIB nominal, as receitas cresceram 2,9%. O secretário avaliou de forma positiva a evolução das receitas. “Acho que vai manter uma tendência de crescimento real acima de 10%, podendo até acelerar um pouco”. O investimento cresceu 67%, com pagamento acumulado chegando em R$ 25,1 bilhões até julho de 2010, contra R$ 15 bilhões no mesmo período do ano passado.
Sobre a revisão da meta intermediária acumulada de janeiro a agosto de 2010, que era de R$ 40 bilhões e passou para R$ 30 bilhões, o secretário explicou que o ajuste foi realizado para adequar o fluxo real em relação ao segundo semestre, considerando o ritmo dos gastos com investimentos e do crescimento da receita. O Tesouro esclareceu que a meta de superávit para o ano não foi alterada. “Nós sempre revisamos as metas intermediárias ao longo do ano”, disse o secretário. “O Brasil cumpre a meta há muitos anos, tem uma estabilidade fiscal muito forte. Isso é reconhecido pelo mercado na hora que ele se posiciona. E o mercado real é o custo dos títulos. Basta verificar a série”, concluiu Arno.