Serão instaladas sete balanças, sendo cinco fixas nos postos fiscais e duas móveis
O sistema automatizado de fiscalização tributária do trânsito de mercadorias desenvolvido por Mato Grosso foi mencionado como referência em qualidade mundial na quinta-feira (19.08), no Seminário Internacional de Administração Tributária, realizado em São Luiz, no Maranhão.
“Confirmou-se a contemporaneidade do sistema de automação de postos fiscais de Mato Grosso, por meio de balanças dinâmicas, controle eletrônico de pátio e sistemas de automação de trânsito”, afirmou o secretário-adjunto da Receita Pública da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, Marcel Souza de Cursi, que representou o Fisco estadual no evento, juntamente com outros técnicos do órgão.
Pelo sistema dinâmico de fiscalização de mercadorias em trânsito de Mato Grosso, serão instaladas sete balanças, sendo cinco fixas nos postos fiscais e duas móveis, que contam com câmeras identificadoras de placas, softwares capazes de apontar o peso da carga em cada eixo do caminhão, cancelas e placas eletrônicas de orientação aos motoristas. O investimento de R$ 2,7 milhões nos equipamentos vai impedir a sonegação fiscal por meio de cargas transportadas acima do que é declarado na nota fiscal.
O novo sistema de pesagem, ao catalogar as placas de cada veículo em um banco de dados com as referidas cargas e pesos, permitirá ao Estado acompanhar em tempo real todo o tráfego de mercadorias em Mato Grosso. Cada caminhão que chegar ao posto fiscal será encaminhado, por meio de placas eletrônicas, às balanças devidamente aprovadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Outros assuntos
Segundo o secretário-adjunto da Sefaz, durante o Seminário Internacional, foi recomendado o aperfeiçoamento dos seguintes pontos: cultura de rigor contra o inadimplente, uso da tecnologia da informação como instrumento de alinhamento estratégico, desconcentração de processos contenciosos e uso da tecnologia como instrumento de controle e fiscalização.
“Outro ponto foi desenvolver o reconhecimento mundial de que a implantação da Escrituração Fiscal Digital (EFD), do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), neste momento, constitui o estado de arte no uso da tecnologia da informação como instrumento em favor da coletividade, redução de custos e melhoria da eficiência e eficácia da administração tributaria”, disse o secretário-adjunto, Marcel de Cursi.
Intercâmbio fiscal
O evento foi realizado de 18 a 20 de agosto, com o objetivo de promover discussões e trocas de experiências entre os fiscos de países diferenciados, econômica e socialmente, para a manutenção da ordem tributária.
O Seminário Internacional foi organizado pela Sefaz do Maranhão em conjunto com o Centro Interamericano de Administração Tributária (Ciat) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abrange 38 países-membros em quatro continentes: 29 países da América, seis países europeus, dois africanos e um país asiático.
Segundo o secretário da Fazenda do Maranhão, Cláudio Trinchão, foi um momento importante para que os participantes compartilhassem experiências com outros países e pudessem discutir questões atuais, como cobrança de dívidas fiscais e avanços tecnológicos.
O evento reuniu representantes do BID, do Ciat, das Secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, do Ministério da Fazenda e da Receita Federal.
