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AGRICULTURA FAMILIAR
Quarta - 04 de Agosto de 2010 às 12:44
Por: ROSANA PERSONA

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Técnicos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), da Baixada Cuiabana recebem treinamento do Banco do Brasil sobre Canal Facilitador de Crédito (CFC) para atender os agricultores familiares. O engenheiro agrônomo da Empaer, Aylson José Vial, comenta que o objetivo é agilizar os processos para liberação de créditos aos produtores. Foi assinado um convênio com a Empaer que vai operar e elaborar propostas que serão encaminhadas via on line para aprovação do Banco. A conferência dos dados e a liberação do crédito serão de responsabilidade do Banco do Brasil.

Segundo Aylson, o Canal Facilitador de Crédito é direcionado apenas à agricultura familiar e para se enquadrar no perfil é necessário ter a DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Na liberação de crédito será disponibilizado o Pronaf do grupo A que financia até R$ 20 mil, mais R$ 1,5 mil para assistência técnica e extensão rural. O recurso poderá ser usado para investimento na propriedade, bem como, na compra de animais, equipamentos e benfeitorias. O credito será liberado em três parcelas, com juros de 0,5% e bônus de 44% se o produtor pagar as parcelas corretamente.

O coordenador de Ater da Empaer, Sérgio Mazeto ressalta que algumas mudanças foram repassadas aos técnicos como, por exemplo, a situação dos produtores tradicionais com quatro módulos fiscais ou possuir até 400 hectares, e estão dentro do bioma da Amazônia foram dispensados, a partir do mês de agosto, pelo Banco Central a apresentar o Cadastro de Identificação da Propriedade rural. O Plano Safra 2010/2011, com recursos na ordem de R$16 bilhões para a agricultura familiar, sendo R$ 8,5 bilhões para operações de investimentos e R$ 7,5 bilhões para custeio.

Uma das novidades do Plano Safra é a redução de 5,5% para 4,5% a taxa de juros máxima cobrada nas operações de custeio e de 5% para 4% a taxa de juros para investimento do Pronaf. O plano também marca o início da implantação da nova política de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) com a contratação das entidades passa a ser por chamada pública. Para o Programa Nacional de Crédito Fundiário o teto passou de R$ 40 mil para R$ 80 mil por família para aquisição de terras com 20 anos para pagar.

Mazeto destaca que o Governo Federal tem dado ênfase na aquisição dos produtos da merenda escolar que determina que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Ele cita que em 2010, foi adquirido R$ 1 bilhão em compras da agricultura familiar, com potencial para ampliar nesta safra. O treinamento foi realizado na sede da superintendência do Banco Brasil, na Rua Filinto Muller, próximo ao parque Mãe Bonifácia, nos dias 29 e 30.07, com o instrutor do Banco,Fernando Santana Elesbão.






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