BALANÇO: MPE propõe 737 ações civis públicas no primeiro semestre

Para garantir a defesa da cidadania, consumidor, patrimônio público, meio ambiente, infância e juventude, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso propôs, no primeiro semestre deste ano, 737 ações civis públicas. No mesmo período do ano passado foram contabilizadas 452 ações. Ou seja, houve um acréscimo de 38.7%. Os dados fazem parte do relatório elaborado pela Corregedoria Geral do Ministério Público correspondente ao período de janeiro a junho de 2010.

Foram firmados ainda 349 Termos de Ajustamento de Conduta e expedidas 452 notificações recomendatórias. Na área criminal, foram oferecidas 9.013 denúncias. Desse montante, 2.869 referem-se a crimes contra o patrimônio, 1819 contra a pessoa; e 1452 sobre violência doméstica. O restante está relacionado a crimes de trânsito, estatuto do desarmamento entre outros. Foram realizados ainda 333 sessões do júri, com 229 condenações, 78 absolvições e 26 desclassificação.

O número de atendimentos ao público realizados nas Promotorias de Justiça também chama a atenção. Ao todo, foram efetuados 11.671 atendimentos. Ás áreas que apresentaram maior demanda foram cível, cidadania e consumidor e infância e Juventude. Os promotores de Justiça também promoveram atividades extras como inspeções em estabelecimento de idosos, de internação e prisional, além de palestras, seminários e reuniões.

Nas procuradorias de Justiça cíveis, criminais e especializadas foram registradas 6.915 manifestações processuais. Já o Conselho Superior do Ministério Público julgou 1.049 processos. “São muitas as demandas que chegam ao Ministério Público, porém nem sempre conseguimos atendê-las da forma que gostaríamos. Conscientes dessa fragilidade, temos promovido várias audiências em todo o Estado para ouvirmos a população e estabelecermos prioridades de atuação que estejam o mais próximo possível do que a sociedade espera”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho.