Serão liberados R$ 5 bilhões para empresas que comprarem os ativos. Além disso, haverá outros R$ 4 bilhões para capital de giro com juro menor.
BNDES abre crédito para compra de empresas em recuperação judicial
"Há um elevado número de empresas em recuperação judicial. No primeiro semestre, houve o registro de 923 empresas, uma alta de 90% frente ao mesmo período do ano passado.
Vamos atuar onde o mercado não está atuando, em condições de mercado, para financiar empresas saudáveis que queiram adquirir ativos em processo de recuperação judicial. A empresa que comprar terá obrigatoriamente de manter a atividade produtiva, mesmo que em outro setor", declarou ela.
Segundo a presidente do BNDES, essa linha de crédito também busca evitar um aumento do desemprego. Explicou que o volume de R$ 5 bilhões é apenas uma "estimativa inicial", valor que que poderá ser elevado no futuro, de acordo com a demanda.
"É um valor relevante. Poderemos rever se a demanda for muito maior", declarou. De acordo com Maria Silvia Bastos, a taxa de juros será a mesma que a empresa anteriormente teve acesso no BNDES.
Para estar elegível ao crédito, o adquirente deverá ser dotado de capacidade gerencial e situação econômica e financeira compatível com a aquisição e a exploração pretendida, bem como com o financiamento pretendido, informou o BNDES.
Deverá, também, possuir demonstrações financeiras auditadas por empresa de auditoria independente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), mas não poderá "integrar o grupo econômico da vendedora, ser parte relacionada à vendedora, e ser identificado como agente da vendedora".
Em junho deste ano, a Oi anunciou, em fato relevante, que entrou com pedido de recuperação judicial no Rio de Janeiro, incluindo no processo um total de R$ 65,4 bilhões em dívidas.
A Oi é a maior operadora em telefonia fixa do país e a quarta em telefonia móvel, com cerca de 70 milhões de clientes. A linha de crédito do BNDES poderá ser usada, por exemplo, para comprar ativos da Oi, ou de qualquer outra empresa em recuperação judicial.
Linha para capital de giro
A presidente do BNDES também anunciou que o banco públicos também disponibilizará mais R$ 4 bilhões, por meio de instituições financeiras credenciadas, para a linha conhecida como Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (Progeren), com juros menores.
De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a facilitação de linhas de capital de giro visa permitir que as empresas, em um cenário de menor atividadem tenham um "pouco mais de liquidez e consigam atravessar esse momento".
"Não há nenhum tipo de equalização ou subsídio do Tesouro Nacional. O BNDES fará com os recursos que já têm disponíveis na instituição. Não haverá aporte de recursos do Tesouro Nacional", acrescentou ele.
O BNDES informou que os juros (custo efetivo total) para micro, pequenas e médias empresas passou de 10,20% para 9,5% ao ano, ao mesmo tempo que a taxa para médias e grandes empresas recuou de 14,61% para 13,06% ao ano. Para as grandes empresas, os juros caíram de 17,11% para 16,61% ao ano.
A instituição financeira informou que seu apoio ocorre de forma indireta, ou seja, por meio de sua rede de agentes financeiros credenciados. "Portanto, os empresários deverão acrescentar a esse custo de financiamento o "spread" do banco repassador, que é de livre negociação", explicou.
Ainda de acordo como BNDES, se a taxa Selic, atualmente em 14,25% ao ano, e a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) - que está em 7,5% ao ano - recuarem nos próximos meses, os juros dessa linha de crédito poderão cair ainda mais, informou a instituição.
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