Servidores do Ministério do Trabalho novamente paralisam atividades

Servidores da Superintendência de Trabalho e Emprego (SRTE) de Mato Grosso paralisaram as atividades na sexta-feira (21) e mantém a manifestação na segunda. Trata-se de um ato com adesão nacional para pressionar a negociação com o Governo.

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ ) recomendou retorno ao trabalho de 50% dos servidores que prestam serviços considerados essenciais no MTE: CTPS e Seguro-desemprego. A categoria decidiu que vai cumprir a determinação da Justiça, mas está encontrando dificuldades em obter dos superintendentes a assinatura de um termo de ajuste de condutas que formalizaria o cumprimento da decisão do STJ. A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) encaminhou ofício a suas entidades filiadas com orientações jurídicas sobre a situação.

O termo de ajuste de condutas busca, entre outras coisas, conseguir o número de servidores por setor que corresponde ao índice percentual determinado pelo STJ. Muitos superintendentes têm alegado impossibilidade de assinar o documento que representa o compromisso dos servidores em cumprir os serviços essenciais determinados pela Justiça.

As tentativas de entendimento com as SRTE´s serão levadas, pela Condsef, ao conhecimento do STJ para que possam integrar o processo de análise do movimento de paralisação que continua em curso.

Na segunda-feira, 24 de maio, os servidores de Mato Grosso vão buscar apoio dos parlamentares federais para intensificar a mobilização. A categoria conta também com o respaldo do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT) e enquanto não houver negociação, os trabalhadores só irão manter o parcial funcionamento das atividades em três dias da semana (terças, quartas e quintas).