Confederação Brasileira de Futsal, Anoreg e Confea vão participar do Começar de Novo
Mais três entidades devem se unir ao programa de ressocialização dos presos coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça-feira (06/04), a Confederação Brasileira de Futsal (CBFS), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) devem oficializar sua adesão ao programa Começar de Novo. As entidades vão assinar termo de cooperação técnica com o CNJ durante a instalação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), que acontece às 12 horas no salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
O programa Começar de Novo foi lançado pelo CNJ em dezembro de 2008. Tem como finalidade reduzir o preconceito em relação aos presos e ex-detentos, assim como possibilitar a sua reinserção no mercado de trabalho. Atualmente conta com diversos parceiros que se comprometem a empregar ou capacitar os egressos. As vagas oferecidas são divulgadas no portal de oportunidades do programa, que está disponível no site www.cnj.jus.br. O apoio pode ser oferecido tanto por instituições públicas de qualquer das esferas dos poderes, como por entidades privadas ou da sociedade civil.
No caso da Anoreg, com a assinatura do convênio a entidade se compromete a incentivar os cartórios a contratarem presos e egressos do sistema prisional, assim como contribuir para oferta de cursos de capacitação. O mesmo será feito pelo Confea e a CBFS que também irão disponibilizar postos de trabalho e cursos no portal de oportunidades do Conselho. A solenidade de assinatura dos convênios contará com a presença de jogadores da Seleção Brasileira de Futsal, entre eles do jogador Falcão (Alessandro Rosa Vieira).
Selo - Durante a cerimônia, será entregue ao Sport Club Corinthians Paulista o selo de adesão ao Programa Começar de Novo. Como fruto de acordo assinado com o CNJ no último mês, o clube de futebol contratou dois presos do regime semiaberto, além de permitir o acesso gratuito às atividades do clube para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na Fundação Casa,
DMF - O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) foi instituído pela Lei 12.106/2009. É um órgão administrado pelo CNJ que tem como finalidade a fiscalização do sistema carcerário. Atualmente é supervisionado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e coordenado pelo juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos. A solenidade de instalação do DMF será realizada pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e deve contar com a presença do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e dos secretários nacionais de justiça e de segurança pública. Também são aguardados o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e do Senado Federal, José Sarney.