A Prefeitura de Cuiabá estima que pelo menos 30% dos contribuintes proprietários de imóveis territoriais e prediais devem aproveitar o desconto de até 12% oferecido àqueles que pagarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2016 em Cota Única. O vencimento acontece na próxima quarta-feira (30).
Na data, os contribuintes poderão pagar o imposto de uma única vez, à vista, ou a primeira das oito parcelas. Conforme o secretário de Fazenda, Pascoal Santullo Neto, as opções de pagamento e os descontos concedidos estão maiores do que no ano passado. Por isso, a expectativa é de arrecadação em torno dos R$ 60 milhões somente no primeiro dia.
No caso do pagamento à vista, são ofertados 12% de desconto para os contribuintes sem débito de IPTU em anos anteriores. Já os contribuintes com débito de qualquer exercício anterior terão 8% de desconto ao pagar à vista.
“Esperamos que os contribuintes aproveitem os descontos, que estão superiores ao ano passado, quando oferecemos 10% de desconto, e que não era concedido a quem tinha débitos com o município, diferentemente deste ano. Então, melhoramos os descontos, flexibilizamos as formas de pagamento e esperamos que pelo menos 30% dos contribuintes aproveitem essa oportunidade”, disse o secretário.
Ainda segundo ele, espera-se que a medida adotada pelo município, de antecipar o pagamento dos salários dos servidores da Prefeitura de Cuiabá para o dia 29 de março, e não no dia 31, contribua para ampliação da arrecadação logo no primeiro dia do pagamento do imposto.
"Os salários da prefeitura serão pagos no dia 29, justamente para possibilitar, ao contribuinte que é servidor do município, ficar em dia com suas obrigações, que é o caso do imposto territorial”, afirma.
Neste ano, foram lançados R$ 224 milhões do imposto, correspondentes a 249 mil imóveis territoriais e prediais na capital. As alíquotas do IPTU permaneceram as mesmas do início da gestão Mauro Mendes, sendo 0,4% no caso de Imposto Predial e 2% de Imposto Territorial.
Pagamentos
Para realizar o pagamento do imposto, os contribuintes que ainda não receberam os carnês do IPTU ou os proprietários de imóveis territoriais podem emitir as guias do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no site do IPTU. Para isso, deverão ter em mãos o número de inscrição do imóvel cadastrado na Central de Cadastro Imobiliário, acessar o site e clicar no ícone “Emissão de Guias”.