Sejudh receberá mais R$ 1,5 milhão em investimentos no Sistema Penitenciário
O Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sispen-MT), gerenciado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos(Sejudh), receberá investimento de R$ 1.530.467,31. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) destinará ao estado 13 aparelhos raio-X, 27 portais e 17 detectores manuais de metal usados nas Olimpíadas. O Ministério da Justiça e Cidadania prevê que a entrega e instalação dos aparelhos seja feita entre os dias 12 de outubro e 15 de novembro.
O benefício conseguido pela atual gestão é fruto de uma série de reuniões realizadas entre os governos estadual e federal. “Além de dar manutenção a diversos convênios, as reuniões realizadas com representantes do Depen tem trazido diversos investimentos para o estado”, diz o titular da Sejudh, defensor público Márcio Dorilêo.
A este investimento somam-se os R$ 63 milhões que serão aplicados na construção de quatro unidades penais, sendo que uma delas, a Cadeia Pública para Jovens e Adultos A e B, que já começou a ser erguida em Várzea Grande, é a maior do estado. “O Sispen receberá investimento de R$ 63.747.706,35 em 2016. As obras começarão no primeiro semestre e abrirão 1.936 vagas. As quatro unidades serão construídas em Peixoto de Azevedo, Porto Alegre do Norte, Sapezal e Várzea Grande”, explica o adjunto de Administração Penitenciária, Fernando Lopes.
Em maio de 2015, foram investidos R$ 4,2 milhões na aquisição de equipamentos bélicos para o Serviço de Operações Penitenciárias Especializadas (SOE), da Sejudh. O governador Pedro Taques entregou os equipamentos, que estão sendo repassados para as unidades de todo o estado. Foram adquiridas 692 Pistolas Calibre 40, 96 Fuzis, 214 espingardas CTT 40, 443 espingardas calibre 12, 170 revólveres e 695 coletes de proteção balística.
Em dezembro do mesmo ano, o governo iniciou a entrega de equipamentos para o Sistema Penitenciário. O investimento na compra de equipamentos de revista eletrônica foi de R$ 826 mil, e também foi feita pelo Depen. Ao todo o Governo realiza a entrega de cinco raios-X, 32 portais, 141 detectores manuais e 61 banquetas. O objetivo da ação é propiciar melhorias nas revistas realizadas nas entradas das unidades, inibindo a entrada de drogas, aparelhos telefônicos e armas.
Em outra frente, o Governo de Mato Grosso aguarda liberação ao Exército Brasileiro para a compra de coletes balísticos que serão utilizados por agentes penitenciários. Os recursos para a aquisição dos materiais de trabalho já estão alocados no orçamento do Estado, segundo informações da Secretaria de Gestão (Seges).
Concurso
O edital do concurso público para cadastro de reserva de 714 cargos de agente penitenciário e 68 de profissionais de nível superior do Sistema Penitenciário de Mato Grosso deverá ser lançado até o fim do mês de outubro. O anúncio foi feito em setembro durante reunião entre representantes da Seges, Sejudh e membros da diretoria do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindispen/MT).
A equipe técnica da Seges, juntamente com os representantes da Sejudh, explicou aos sindicalistas que a comissão do concurso já trabalha na fase de definição de banca. “A divulgação externa da banca escolhida só será realizada com a publicação do edital, que deverá acontecer até o final de outubro. Estamos trabalhando para isso”, explicou a secretária adjunta de Administração Sistêmica da Sejudh, Cleitiane Laura Dias.