PLANOS MUNICIPAIS
CST vai discutir saneamento básico em Mato Grosso
O objetivo é estudar e discutir o saneamento básico, bem como, sugerir ações para os municípios
A Assembleia Legislativa, por intermédio da Câmara Setorial Temática, instala na próxima terça-feira (18) a CST do Saneamento Básico. A câmara foi sugerida pelo líder de governo e deputado Dilmar Dal Bosco (DEM). A instalação será na sala de vídeoconferência, às 9 horas.
O prazo de trabalho da CST é de 180 dias, prorrogáveis por igual período. O objetivo é estudar e discutir o saneamento básico, bem como sugerir ações para os planos municipais de saneamento básico em Mato Grosso.
De acordo com Dal' Bosco, em Mato Grosso não existe trabalho do governo do estado nem mesmo da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) sobre a implantação do saneamento básico.
“A maioria dos municípios mato-grossenses, com menos de 20 mil habitantes, não possui plano diretor, nem mesmo projeto para implantação de saneamento, algo que reflete diretamente na saúde pública local”, explicou o parlamentar.
Dal' Bosco explicou ainda que os trabalhos da CST é a oportunidade para reunir vários doutores e especialistas em saneamento básico e, com isso, será possível formatar propostas “viáveis à implantação de saneamento nesses municípios, considerando a baixa arrecadação dos mesmos”, afirmou o democrata.
A CST, que terá duração de 180 dias, vai estudar e discutir, ainda, temas relacionados ao descarte de resíduos sólidos e a reciclagem do lixo doméstico e industrial. A câmara setorial é um dos instrumentos para discussão de políticas públicas com os diversos setores ligados ao saneamento básico de todos os 141 municípios mato-grossenses.
Para o próximo ano, o governo prevê a destinação, para o saneamento básico urbano, de algo em torno de R$ 16.411.272,87 milhões. Os valores estão descritos na Lei Orçamentária Anual (LOA/2017).
Já em relação às transferências de convênios da União para o governo de Mato Grosso, voltados a programas de saneamento básico, o montante que consta na LOA é de R$ 333.526,27 mil.
Saneamento básico
É a atividade relacionada ao abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e o controle de pragas e qualquer tipo de agente patogênico, visando à saúde das comunidades.