ALMT promove segunda audiência pública para debater a LDO 2017 As discussões sobre a peça orçamentária ocorrerão hoje (20), a partir das 14 horas, no auditório Milton Figueireido
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizará, na tarde de hoje (20), a segunda audiência pública para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 (PL 250/2016). A audiência terá início às 14 horas, no auditório Milton Figueiredo, na ALMT.
O projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 foi lido em sessão plenária no dia 31 de maio deste ano e, desde então, está aberto para proposições dos deputados, ao mesmo tempo em que é analisado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Após receber 82 propostas de emendas dos parlamentares, a LDO deve ser apresentada e debatida com a população em duas audiências públicas, antes de ir para votação em Plenário. A primeira audiência ocorreu na última terça-feira (18) e revelou a projeção de receita no valor R$ 17,5 bilhões para 2017.
É a partir das definições contidas nesta lei que a Assembleia Legislativa aprova a Lei Orçamentária Anual (LOA) com divisão exata dos recursos previstos para o próximo ano.
O quê? 2ª audiência pública para debater a LDO
Quando? Hoje, quinta-feira (20), às 14h
Onde? Assembleia Legislativa, auditório Milton Figueiredo