Intermat realiza projeto para a regularização da Gleba Jarinã

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) realiza um projeto específico para a regularização da Gleba Jarinã, localizada no município de Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Capital). O projeto deve ser apresentado em novembro.

Na semana passada, o presidente do Intermat, Fausto José Freitas da Silva, realizou uma audiência pública com os produtores rurais da Gleba Jarinã, na Câmara Municipal de Vereadores de Matupá (695 km ao norte de Cuiabá), para debater sobre a regularização fundiária do local.

A audiência também contou com a presença do presidente do Sindicato Rural de Matupá e Peixoto de Azevedo, José Luiz Martins Fidélis, prefeitos e vereadores da região norte do Estado e, do líder Governo do Estado na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco.

Produtores e comerciantes da região também ocuparam o plenário da Casa Legislativa para tirar dúvidas e receber informações sobre áreas dentro da Gleba Jarinã.

Em uma reunião de mais de três horas, o Intermat realizou um panorama das regularizações fundiárias que tramitam no órgão e explicou quais são requisitos necessários para a regularização fundiária da gleba. O instituto informou ainda que está finalizando um projeto específico para facilitar a regularização da região.

GLEBA JARINÃ

A Gleba Jarinã conta com uma área de 199,6 mil hectares e foi doada pela União ao Estado do Mato Grosso em de junho de 2009, mediante o Decreto Federal 6.888/2009. O Decreto estabeleceu que a área deveria ser utilizada para promoção de programas de regularização fundiária, atendendo os dispositivos legais previstos na Lei no 11.952, de 25 de junho de 2009, bem como os limites, condições e restrições contidos na legislação federal.

Segundo o decreto, caso o Estado não utilizasse o território para a regularização fundiária, a terra seria revertida para a União, independentemente de qualquer indenização.