CONVÊNIO
Secid destina mais de R$ 125 milhões para obras públicas em dois anos

A dois meses de fechar 2016, a Secretaria de Estado das Cidades (Secid) faz um balanço positivo das ações na área de obras públicas urbanas, mesmo diante da crise econômica que atingiu as principais construtoras do país. Entre 2015 e 2016 foram empenhados pela pasta R$ 125 milhões, considerando os mais de 220 convênios e contratos formalizados nos dois anos. Desse total, R$ 50,9 milhões já foram liberados para os municípios mato-grossenses, atendendo setores essenciais como pavimentação, urbanização e iluminação, ou seja, o setor de infraestrutura.

De forma geral, são 440 obras sendo tocadas pela Secretaria das Cidades e cerca de 90 delas já foram entregues. O restante será concluído até o final de 2017 e 2018. “Esse é resultado de um trabalho sério e honesto da gestão Pedro Taques, calcado em metas e planejamento. Nossa prioridade são projetos que têm impacto social. Temos 375 obras rodando no Estado todo, fora as obras a Copa, que também estão sob responsabilidade da Secid”, explicou o secretário das Cidades, Eduardo Chiletto.

Na lista de convênios firmados pela secretaria no período em questão, os serviços de pavimentação aparecem como os mais demandados pelas cidades do interior do Estado, somando 130 em menos de 24 meses da gestão atual. Em números, a Secid investiu R$ 95,4 milhões em asfaltamento de ruas, avenidas, bem como na aquisição de material betuminoso utilizado nesse tipo de obra.

Segundo levantamento da Secretaria Adjunta de Obras Pública (SAOP), mais de 50 cidades foram contempladas com recursos para pavimentação, incluindo a capital de Mato Grosso, para onde o Estado destinou R$ 7,70 milhões usados na recuperação de três das principais avenidas da cidade: Tenente Coronel Duarte (Prainha), Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA) e Fernando Corrêa.

“Mesmo em época de crise, obras não podem ficar sem recursos. No momento em que se inicia um projeto é preciso terminar, priorizando as essenciais”, destaca o secretário titular das Cidades.

Ainda falando de infraestrutura urbana, outra área que aparece no ranking de obras da Secid como prioritárias é a construção de praças e academias ao ar livre. Conforme Chiletto, projetos dessa natureza são essenciais à população, porque além de garantir diversão e lazer aos moradores, colaboram para diminuição da criminalidade.

Dados levantados pela SAOP, mostram que a Secretaria das Cidades possui atualmente 67 convênios para construção e reformas desses espaços públicos, que atendem 57 municípios diferentes. Somente neste ano, o Governo já entregou 15 obras. A outra parte ficará pronta até o final de 2017. Os valores investidos nesse conjunto de projetos se aproximam de R$ 23 milhões. Se considerados também convênios que contemplam iluminação pública, são cerca de R$ 24 milhões.

A cidade de Sorriso, a 400 km de Cuiabá, foi uma das contempladas este ano com duas praças: a Jacarandás, localizada no bairro Jardim Primavera, e a praça dos Ipês, no bairro Jardim Amazônia. Nelas a população pode se divertir em campo de areia, quadra poliesportiva, academia ao ar livre, playground, espaço gramado, além de uma lanchonete. “Projetar e construir praças vai muito além de um trabalho de infraestrutura. Significa proporcionar qualidade de vida à população dos municípios, levar diversão a crianças e adolescentes e afasta-los da violência”, analisa o secretário.

Habitação

Outra área tida como essencial pelo governo do Estado é a habitação, um dos destaques dos últimos dois anos. Desde 2015, a Secid entregou à população 8.263 moradias construídas em parceria com o governo federal. Mais de 33 mil pessoas passaram a morar em uma casa própria, saindo do aluguel ou de moradias improvisadas. E números não param por aí. A Secretaria das Cidades ainda vai finalizar outros 9.610 imóveis, que serão destinados a moradores mato-grossenses. Ao final de 2017 serão 42 mil pessoas contempladas com uma moradia, alcançando 17.875 residências.

Quantos aos investimentos, de forma geral, durante o ano de 2016 os aportes em habitação chegaram a R$ 16,29 milhões, de acordo com a superintendência de Habitação da Secid. Se considerado o volume direcionado a moradias desde o início da gestão, esse valor sobe para R$ 18,39 milhões.

Para se ter uma ideia do trabalho até agora, somente no segundo semestre desse ano três residenciais novinhos foram inaugurados e as famílias já receberam as chaves das casas.

O primeiro foi o residencial Francisca Loureiro Borba, em Cuiabá, no bairro Osmar Cabral. O conjunto habitacional, lançado em agosto, conta com 499 moradias. Alainne Fernanda Bueno da Cruz, de 26 anos, mãe de quatro filhos, estava entre as pessoas contempladas. Desempregada à época ela relatou que ter uma moradia significava ter uma vida digna. “Essa casa veio no momento que eu mais precisava. Sempre morei de aluguel e às vezes faltava dinheiro para pagar essa dívida. Estou desempregada e vivendo de bicos de faxina. Com certeza agora meus filhos e eu vamos ter mais qualidade de vida”, disse.

Os recursos da Secid repassados para o empreendimento Francisca Loureiro Borba perfizeram R$ 6,8 milhões e contemplaram todo o sistema de saneamento da obra, que integra o programa Minha Casa, Minha Vida. Além dos moradores do residencial, a Estação de Tratamento de Esgoto construída na região vai atender outros cinco bairros.

Pouco mais de um mês depois, no início de outubro, aconteceu o lançamento dos residenciais Universitário I e II, que contemplam 880 famílias da cidade de Cáceres (distante 220 km de Cuiabá). Os dois complexos habitacionais, que também fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, receberam aporte de R$ 4,5 milhões do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado das Cidades.

E vem mais entregas por aí. Outras 1.249 unidades habitacionais já estão previstas para janeiro de 2017, referentes aos residenciais Nico Baracat I, II e III, na capital.

“Estamos entregando muitas casas em Mato Grosso e sabemos da importância que elas têm para os municípios e para as famílias. Conforme determinou o governador Pedro Taques, vamos entregar muito mais imóveis e realizar sonhos”, completou o secretário Eduardo Chiletto.

Saneamento

Diferentemente de outros setores, as obras de saneamento nem sempre são visíveis à população, mas com certeza impactam diretamente na vida do cidadão. Justamente por isso, têm recebido atenção especial da Secretaria de Estado das Cidades.

Um dos serviços que ganharam ritmo acelerado no último ano é o de implantação de sistema de abastecimento simplificado de água (poços). Só em 2016, 41 foram instalados com investimentos que chegam a R$ 5,73 milhões.

Se for levado em conta os trabalhos desde de 2015, o número alcança 49, com recurso total de R$ 7,53 milhões. Para o ano que vem, a projeção que mais 22 sistemas simplificados de água sejam implantados em cidades mato-grossenses.

Até agora, 21 municípios tiveram obras dessa natureza, beneficiando 65 comunidades.

Caravana

Para acompanhar de perto o andamento das mais diversas obras existentes na Secid, o secretário Eduardo Chiletto implantou, desde o ano passado, a realização de caravanas. A partir dessas viagens, o titular da pasta está conhecendo a realidade dos municípios mato-grossenses e suas reais necessidades. “Com as caravanas já visitamos 49 municípios. Conversamos com prefeitos, vereadores, secretários e a sociedade. Iniciamos as viagens por municípios de menor índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que estavam abandonados em gestões anteriores. Nós precisamos estar mais juntos dessas cidades e atender as especificidades de cada uma”, finalizou.