Governo e UFMT realizam audiência pública do novo Júlio Müller Edital de lançamento de audiência pública foi assinado no fim de outubro em reunião na reitoria da UFMT

O Governo do Estado, por meio das secretarias das Cidades e Saúde, e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) realizam na próxima terça-feira (08.11) audiência pública para discutir a execução das obras do novo hospital universitário Júlio Müller (HUJM), em Cuiabá.

O secretário de Estado das Cidades, Eduardo Chiletto, vai comandar a mesa, que contará ainda com a presença do secretário de Estado da Saúde, João Batista Pereira da Silva, e a reitora da universidade, Myrian Serra. O evento acontece no auditório João Barbuino Curvo Neto – Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia – FAET-UFMT, das 14h30 às 17 horas.

“A concretização da audiência é primeiro grande passo para retomada das obras do hospital, que é prioritária para o governo Pedro Taques devido ao seu alcance social”, ponderou Chiletto.

Durante a audiência serão debatidos com a sociedade civil informações a cerca do projeto de engenharia da obra e a modalidade de licitação escolhida para a edificação da unidade hospitalar. Segundo informações da Comissão de Licitação da Secid, o processo licitatório do novo Júlio Müller ocorrerá conforme as regras do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e o edital de licitação que culminará na escolha da construtora responsável será lançado 15 dias após a audiência pública do dia 8 de novembro.

A previsão da Secid, que ficará responsável pela fiscalização da obra, é que o hospital seja concluído em 2 ano e meio, contando a partir da emissão da ordem de serviço, prevista para o início de 2017.

A audiência

A abertura dos trabalhos acontecerá até as 15 horas com apresentação das informações técnicas, seguida do início dos debates, que contará com as perguntas inscritas e esclarecimentos por parte da mesa. Passado a fase principal, haverá um tempo para considerações finais e possíveis manifestações por escrito.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode participar da audiência pública, podendo se manifestar por escrito, oralmente ou por intérprete no caso de portadores de necessidades especiais, ou estrangeiros que não dominem o idioma português.

Os pedidos de esclarecimentos recebidos por escrito serão apresentados durante a audiência, conforme o prazo disponível. Na defesa oral, o presidente da mesa pode cassar a palavra no caso em que o tempo for extrapolado.

As respostas a solicitações de esclarecimentos seguirão a ordem de manifestação oraL, depois escrita, apresentadas durante o transcorrer do evento. A mesa também poderá convocar outras pessoas ou técnicos para explicações pertinentes às perguntas. O encerramento está previsto para às 17 horas.

O hospital

A construção do novo hospital universitário Júlio Müller deve custar mais de R$ 150 milhões, sendo cerca de R$ 60 milhões provenientes da Universidade Federal de Mato Grosso e a maior parte, R$ 90 milhões, recursos do Governo de Mato Grosso. A parte referente à universidade já está depositado em uma conta bancária sob a responsabilidade do Estado.

A obra ficará a cargo da Secretaria de Estado das Cidades e a Secretaria de Estado de Saúde se responsabilizará pelo contrato. A gestão do hospital será da reitoria da UFMT.

O complexo está sendo edificado no km 16 da rodovia Palmiro Paes de Barros, que liga a capital à Santo Antônio do Leverger (32 km de Cuiabá). A obra inicialmente deveria ter ficado pronta em 2014, porém apenas 11% do projeto foi concluído. Os trabalhos foram suspensos há dois anos devido à rescisão do contrato com o consórcio construtor, que não conseguiu dar andamento aos serviços.

Após a finalização da estrutura física, a unidade hospitalar, além de atender a população, funcionará como escola para formação de profissionais de toda área de saúde, principalmente médicos.