Gestores da Saúde participam do Fórum Municípios e Soluções

O secretário de Saúde de Cuiabá, Ary Soares de Souza Junior, e o secretário-adjunto de Assistência, Daoud Mohd Khamis Jaber Abdallah, participaram na manhã de quarta-feira (9), no Hotel Fazenda Mato Grosso, da abertura do 5º Fórum Municípios e Soluções.

Promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) o fórum tem por objetivo proporcionar aos prefeitos e vereadores recém-eleitos, e também aos gestores públicos, a oportunidade de debater e aprimorar políticas públicas de alto impacto social e sistemas de gestão.

Ao falar sobre a iniciativa, Ary Soares destacou a importância de eventos como esse na formação de gestores e parlamentares. “Por meio de iniciativas como essas os gestores públicos adquirem uma visão mais clara da administração e das regras que envolvem as ações no executivo municipal”, salientou o secretário.

O conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro, vinculado à presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso e coordenador do Fórum, explicou que o evento será dividido em dois momentos. No primeiro, as palestras, mesas redondas e debates vão abordar questões ligadas à transmissão de mandato, com foco na administração pública municipal.

Na segunda etapa, serão discutidas as políticas de saúde pública e gestão do setor em nível municipal e estadual.

Na abertura do evento nesta manhã, o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga, mediou o primeiro painel que teve a participação do economista Raul Velloso, PHD em Economia e consultor em Finanças Públicas, que falou sobre “Gastos Públicos e Responsabilidade Fiscal”. O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, também participou do painel falando sobre o “Novo Modelo de Fiscalização do TCE”.

Entre os temas em destaque no primeiro dia do Fórum estão as regras de transmissão de mandatos e o papel do Controle Interno no controle e orientação dos atos de gestão. Nesta quinta-feira (10), o fórum será dedicado a Saúde. O segundo painel do evento, às 08h30 terá como tema principal os serviços complementares de saúde.

Esse painel será mediado pelo conselheiro José Carlos Novelli, corregedor-geral do TCE. Os temas propostos para esse painel são "Panorama das ações fiscalizatórias do TCE referentes ao SUS", sob responsabilidade do conselheiro presidente da Corte de Contas, Antônio Joaquim; "O papel das organizações sociais no gerenciamento do sistema estadual de saúde do Espírito Santo", com a palestra da gerente de Controle, Monitoramento e Avaliação de Serviços de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo (SESA/ES), Jaqueline Moffati Ozório de Oliveira e, a "Experiência do modelo de organizações sociais na gestão da saúde do Estado de São Paulo" palestra a ser apresentada pelo coordenador de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, Eduardo Ribeiro Adriano.

Também será palestrante nesse painel Gleids Duarte Martins de Souza, assessora jurídica e membro da Comissão Interna de Contratos de Gestão em Serviços de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso que fará uma exposição sobre as experiências das OSSs no Estado dentro da palestra "Atuação das Organizações Sociais em Saúde no Estado de Mato Grosso".

O conselheiro João Batista Pereira será o moderador do terceiro painel do fórum, também nesta quinta-feira, no período da tarde, sobre a atuação dos órgãos de controle.

A importância da "Avaliação de indicadores de políticas públicas de saúde" será o tema tratado pelo conselheiro Valter Albano. Outros temas a serem abordados são a "Análise do cumprimento dos compromissos firmados pela SES/MT no Termo de Ajustamento de Gestão" na palestra dos auditores da Secretaria de Controle Externo de Auditorias Operacionais do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Luiz Eduardo da Silva Oliveira e Lidiane Anjos Bortoluzzi.

Também serão discutidas questões como a "Logística de medicamentos: avaliação de controles internos municipais"; a “Experiência da CGE nas contratações de Organizações Sociais de Saúde"; bem como os resultados da "Análise sobre a transferência dos serviços públicos de saúde às organizações sociais" e "O papel dos protocolos clínicos no acesso racional a medicamentos".

O quarto e último painel do evento terá como mediador o médico Júlio Strubing Muller Neto, professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso, que apresentará as "Ações de controle do TCU sobre o SUS em Mato Grosso"; "Avaliação do SUS em Mato Grosso"; "Avaliação na prestação de serviços médicos em Cuiabá"; "Análise operacional da prestação de serviços médicos do SUS em Cuiabá" e "Avaliação municipal da prestação de serviços médicos do SUS".

Ao final do fórum, será elaborada uma Carta de Intenções e Boas Práticas, contendo recomendações aos gestores para que adotem diretrizes e compromissos relativos aos temas tratados no evento.