Preso de Mato Grosso custa R$ 2,6 mil por mês

A preocupação com o preço do preso brasileiro, com variações por Estado, foi levantada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela comparou o preço do preso com o do estudante do ensino médio, que R$ 2,2 mil, só que por ano.

“Quando não se fazem escolas, falta dinheiro para presídios”, disse a ministra. "Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada", constatou no 4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e da 64ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Goiânia (GO).

Em Mato Grosso, o preso custa R$ 2,6 mil porque, no suposto trabalho de recuperação feito pelo sistema prisional, consome alimentação, água, energia, precisa de abrigo e entra também nesta conta o salário dos servidores públicos do setor.

O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), João Batista Pereira de Souza, opina que os presos daqui trabalham pouco e que se tivessem salário parte dele iria para uma conta de familiares e outra parte para a manutenção da unidade onde cumpre pena. Como já ocorre em alguns locais mas de forma muito tímida, na avaliação dele.

Ele ressalta que, no sistema prisional de Mato Grosso, "a comida é boa, melhor do que muita gente come aqui fora" e no pagamento das refeições vai boa parte dos recursos do setor. Diz ainda que a marmita é a mesma inclusive para presos com curso superior, que ficam no Centro Ressocialização de Cuiabá (CRC), como o ex-governador Silval Barbosa (PMDB). No entanto, as dependências do CRC, conforme o sindicalista, "é muito melhor" do que as demais, que realmente são precárias.

Critica que faltam projetos para ocupar a população carcerária como um todo, já que o projeto Nova Chance, que busca oportunidades de emprego para presidiário, atende apenas a uma parcela "ínfima".

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), responsável pelo sistema penitenciário, informa que o preço do preso pode girar de R$ 2 mil a R$ 6 mil, dependendo da unidade prisional. As menores são mais caras.

Ainda de acordo com a Sejudh, a intenção é racionalizar a entrada no sistema prisional, porque criminosos de menor periculosidade podem ser monitorados por tornozeleira evitando gastos altos na reclusão sem necessidade.

O juiz Geraldo Fidelis, da 2ª Vara de Execuções Penais de Cuiabá, avalia que o pior de tudo é que esse valor de R$ 2.600 é mal empregado, devido à desorganização do sistema prisional.

Ele também é entusiasta de modelos que colocam os presos para trabalhar.

"Temos que trazer para cá modelos como o de Minas Gerais, onde o preso custa no máximo R$ 1.500, porque trabalha e é remunerado, contribuindo para manutenção da unidade onde cumpre pena", comenta o magistrado.

Na visão dele, o que corrige essa distorção é organizar o sistema prisional.

"Temos que ter regime fechado, para o caso necessário, o semi-aberto, que não temos, e o aberto, monitorado, mas com controle nas três esferas", defende, destacando que o regime mais caro é o fechado.

O magistrado lamenta que, caso contrário, se continuar como está, vamos manter este investimento alto sem que valha a pena, já que não havendo a recuperação é dinheiro jogado fora.

Para a ministra Cármen Lúcia a mudança no sistema prisional e o devido investimento no educacional é importante para que um dia nas cidades brasileiras possamos viver sem medo.

"É necessária a união dos poderes executivos nacionais, dos poderes dos estados, e até mesmo dos municípios, para que possamos dar corpo a uma das maiores necessidades do cidadão, que é ter o direito de viver sem medo. Sem medo do outro, sem medo de andar na rua, sem medo de saber o que vai acontecer com seu filho”, disse.