ARRECADAÇÃO
Cuiabá sedia congresso nacional de auditores fiscais e discute sobre tributação
O município de Cuiabá vai sediar o XXVIII Congresso Nacional da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), que vai discutir sobre arrecadação e tributação nos municípios brasileiros. O congresso acontece nos dias 23 a 25 de novembro e conta com o apoio da Prefeitura de Cuiabá.
Com o tema “Fisco eficiente, tolerância zero com a sonegação”, o encontro vai reunir 250 participantes de 19 estados, entre auditores Fiscais Tributários Municipais, Procuradores Municipais, Julgadores Tributários Municipais, Secretários de Fazenda/Finanças e demais integrantes da Administração Tributária Municipal.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais Tributários e Inspetores de Tributos do Município de Cuiabá (Sinafit), Sebastião Ubirajara, o evento vai promover a integração, atualização e o desenvolvimento técnico dos profissionais que atuam na área de tributos.
Hoje, os principais tributos sob responsabilidade dos municípios são o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além das taxas.
“Buscamos a integração entre os diversos órgãos públicos e privados, com o objetivo de aperfeiçoar a organização e o desenvolvimento das administrações municipais. Vamos discutir formas de arrecadação e tendência de fiscalização no Brasil. Queremos que os auditores fiquem a par das mudanças que ocorrem nos municípios, além dos cases de sucesso que servem de exemplos pra outros municípios”, disse.
A capital de Mato Grosso será destaque no congresso, mostrando os "Avanços na Arrecadação do IPTU em Cuiabá", durante palestra a ser realizada pelo secretário de Planejamento, Guilherme Muller. Conforme os dados da secretaria de Fazenda, o IPTU saltou de R$ 108 milhões em 2013 para R$ 116 milhões em 2015.
Também serão discutidos a "Quebra do Sigilo Bancário pelo Fisco Municipal", "Simples Nacional e Autonomia Municipal" e os "Reflexos do Código Civil em matéria Tributária Municipal", entre outros assuntos.
O secretário de Fazenda de Cuiabá, Pascoal Santullo Neto, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antônio Joaquim, também participam do evento que acontece no Gran Odara Hotel e se encerra na sexta-feira (25), com a entrega do Prêmio Fisco 2016. A premiação reconhece os trabalhos de qualidade técnica e sua aplicabilidade na esfera da Administração Pública Municipal.
Confira a programação completa aqui.