TJMT economiza R$315 mil com revisão de contratos

Demonstrando que os resultados de uma gestão eficiente podem impactar diretamente nas contas públicas, a Comissão de Racionalização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) promoveu economia de R$ 315 mil com a revisão de contratos de energia de 17 comarcas e dois imóveis do Poder Judiciário.

Conforme Ademar Pereira da Silva, membro da Comissão de Racionalização, verificou-se que algumas unidades judiciais consumiam mais ou menos energia do que o valor contratado pela concessionária, e, por isso, foi desenvolvido um amplo trabalho de pesquisa e análise de dados e contas referentes ao período de junho de 2016 a junho de 2017.

“Das 79 comarcas que temos no Estado, apenas 17 unidades e dois imóveis precisaram passar pela revisão de contrato. Essas comarcas pertencem ao grupo A, que são as que utilizam alta tensão e, portanto, possuem maior consumo energético. Para se ter uma ideia, com o valor total desta economia (R$ 315 mil) podemos arcar com as despesas de energia da Comarca de Rondonópolis, que é a terceira maior comarca do Estado, por 1 ano, 1 mês e 10 dias”, revelou Ademar.

Ele explica que o contrato de energia funciona no mesmo molde de um contrato de telefonia ou internet. “Quando o consumo de energia da comarca é ultrapassado, é cobrado um valor até sete vezes mais caro pela energia extra fornecida. Já quando o consumo é menor do que o contratado, o valor permanece o mesmo”, destacou.

Para Ademar, os avanços obtidos no tocante à racionalização dos recursos materiais se deve ao caráter sustentável da atual gestão. “Tivemos avanços muito importantes na racionalização do consumo de energia, telefone, correios, reutilizáveis e água nos últimos dois anos. Esses resultados positivos só têm sido possíveis porque esta é uma administração que se preocupa com a sustentabilidade e tem nos apoiado incondicionalmente”, salientou Ademar.

Casos - Na Comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km a noroeste de Cuiabá), por exemplo, haviam sido contratados 270 quilowatts (kW) por mês. Durante a análise, entretanto, verificou-se que o consumo da unidade não ultrapassava os 69 kW/mês. Em razão disto, a comissão reduziu o fornecimento de energia da comarca para 71 kW no novo contrato firmado. A revisão vai gerar uma economia de R$27.757,76 no período de um ano.

Já no Anexo Antonio de Arruda, ala administrativa do TJMT, ocorreu o contrário. A energia contratada era de 300 kW, mas o imóvel chegou a ultrapassar o consumo em até 122,2 kW por três meses seguidos. Com o aumento da demanda contratada para 443,31 kW, o impacto na conta de energia será positivo, com projeção de reduzir em R$14.474,51 os custos com a carga excedente. Veja a seguir a tabela com os valores gastos com consumo no Anexo.

Segundo Paulo Toshio, também membro do comitê, diversas ações foram feitas para reduzir o consumo energético nos últimos anos. “Inicialmente trocamos todas as lâmpadas incandescentes do Poder Judiciário de Mato Grosso por lâmpadas fluorescentes. Estamos planejando em breve fazer a mudança para lâmpadas de LED, começando pelo TJ. Outras iniciativas que tiveram impacto nas contas foram a automatização da iluminação dos corredores, banheiros e do ar condicionado da presidência”, relembrou.

Toshio observou ainda que o maior desafio da comissão é quebrar os paradigmas pré-estabelecidos. “Geralmente quando propomos campanhas de racionalização, as pessoas pensam que estamos querendo reduzir o consumo delas. Mas a ideia não é esta. Nosso objetivo é usar os recursos com consciência e de forma sustentável, para que não haja desperdício. A mudança de cultura é sempre algo custoso, mas com boa vontade é possível”, ponderou.

Após 11 anos de trabalho no Juizado Volante Ambiental (Juvam), hoje Ângela Nogueira atua como coordenadora de Infraestrutura. E assim como Toshio, ela concorda que para que haja uma mudança de cultura é importante sair da zona de conforto e trazer a responsabilidade para si.

“É um trabalho diário. Eu preciso saber que tenho que desligar a minha luz, o meu computador e o meu ar condicionado antes de ir para casa. Embora traga responsabilidade, acredito que seja uma questão de hábito e que os resultados são muito interessantes. As pessoas às vezes têm a falsa ideia de que não precisam se preocupar, porque não sai do bolso delas. Mas, a verdade é que sai. Além da questão ambiental, esse novo comportamento ajuda no uso racional do dinheiro público”, frisou.

Comissão – Sugestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Comissão de Racionalização do TJMT já tem 10 anos de trabalhos desenvolvidos e é composta por três membros técnicos: Ademar Pereira, Paulo Toshio e Robério Almeida. A função do grupo é analisar as contas e promover o uso consciente dos recursos materiais do Poder Judiciário.

Veja a seguir as tabelas com as demandas contratadas novas e antigas de cada unidade.