Empaer atendeu 70 mil agricultores familiares
Responsável pela execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do meio rural, no período de janeiro de 2015 a outubro de 2016, a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) atendeu 70 mil agricultores familiares e financiou recursos na ordem de aproximadamente R$ 160 milhões. Nesses 21 meses foram implantados 151 experimentos de pesquisa, Plano de Demissão Voluntária (PDV), início da construção da sede da empresa, reforma e construção de cinco unidades, entrega de veículos e outros. A Empaer conta hoje com uma força de trabalho de 561 servidores.
Ciente dos desafios da atualidade e pautada pela necessidade de otimizar recursos, a empresa instituiu um novo controle de veículos, checagem de toda frota, elaboração de coleta de dados para controle do patrimônio da empresa e um ajuste na emissão de diárias, adiantamentos, nota de serviço empenhado e liquidado para pagamento. A empresa também realizou a redução de 60 funcionários em cargo de comissão, contando hoje com o desempenho de 85 comissionados.
A Empaer está presente em 120 municípios, ou seja, em 85% do estado. O presidente da Empresa, Layr Mota da Silva, fala que para garantir maior eficiência no atendimento aos agricultores familiares, novos veículos foram entregues a 15 unidades da Empaer. Um novo contrato de aluguel de veículos possibilitou, além da renovação da frota, uma economia de 28% ao ano com este tipo de despesa. Antes, a Empaer desembolsava R$ 273 mil ao ano para o aluguel de 10 carros. Já no contrato atual - que terá duração de um ano prorrogável por até quatro - o mesmo número de veículos custará aos cofres públicos R$ 163 mil.
Mota enfatiza que a empresa ainda formalizou parcerias com 55 municípios por meio de acordos de Cooperação Técnica, o que facilitou o acesso do agricultor familiar aos projetos de pesquisa e serviços de Ater. Além dos termos firmados neste ano, ao todo são 56 termos em parceria com as prefeituras para atender o agricultor, o que permitiu uma economia de mais de R$ 1 milhão por ano. Um Plano de Demissão Voluntária (PDV), aplicado na instituição em 2015, resultou em uma economia de mais de R$ 2 milhões na folha salarial. Segundo Layr, ainda no ano passado foram garantidos R$ 4 milhões em chamada pública. O recurso do Governo Federal serve para capacitações com o objetivo de desenvolver a tecnologia e inovação em favorecimento às comunidades rurais.
O presidente da Empaer destaca ainda que entre as ações que favorecem comunidades rurais foi firmado este ano o convênio com a usina Teles Pires, em Paranaíta, no valor de R$ 3,2 milhões, com duração de três anos, que garantirá o atendimento de 750 famílias do assentamento São Pedro. Outro programa voltado para o fortalecimento das famílias é a capacitação da mulher nas comunidades rurais, por meio de encontros e oficinas, com uma nova visão de consumo sustentável e empreendedorismo, com efeito motivador, informativo, recreativo e de integração além de apresentar e fomentar as políticas públicas para as mulheres do campo.
A Empaer foi contratada para execução das Chamadas Públicas da Sustentabilidade, do Leite e da Aquicultura. Prestando serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para 6 mil agricultores em 50 municípios. Com o objetivo de auxiliar as mulheres rurais com informações que possam ajudá-las a investirem em sua propriedade, na vida pessoal e promover mudanças, foram realizados 24 encontros de mulheres rurais, com a participação de 14.761 agricultoras.
Hoje o estado possui 104 mil agricultores familiares que estão presentes em 76% dos estabelecimentos rurais gerando emprego e renda, além de serem responsáveis por mais de 70% dos alimentos consumidos em Mato Grosso. Em quase dois anos de governo o relatório destaca que foram emitidas mais de 8.952 mil Declarações de Aptidão (DAP) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores de 93 municípios, além da elaboração de projetos para investimento e custeio, nas linhas de crédito do Pronaf e FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste), totalizando recursos de R$ 160 milhões.
Melhorias estruturais
Com objetivo de propiciar melhores condições de trabalho e o reaparelhamento das unidades operacionais, estão em construção obras em algumas unidades. Com recursos na ordem de R$ 677,5 mil do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Embrapa, serão executadas cinco obras. Três delas em Várzea Grande para reforma do laboratório de sementes, orçado em R$ 89.685,53; demolição da antiga edificação e construção do refeitório no laboratório, com um valor total para o lote de R$ 213.085,64; e construção do barracão para depósito de materiais e equipamentos no valor de R$ 131.530,71. No município de Cáceres será construído o packing house de bananas, no valor de R$ 112.836,99, e em Acorizal o packing house de flores tropicais, por R$ 130.433,22. “A maioria das obras serão entregues em fevereiro de 2017”, destaca Layr.
A ordem de serviço para a construção do novo prédio da Empaer foi emitida pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), no valor de R$ 5,44 milhões e será executada em 270 dias. O edifício será construído na região do Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá. Desde janeiro de 2014, a obra encontra-se paralisada devido à falência da construtora Panamericana, a primeira vencedora da concorrência. O cronograma inicial para a edificação era de 330 dias, com conclusão em 2013.
O novo prédio da Empaer terá 3.175 metros quadrados, com três andares, elevador, refeitório, sala de reuniões, biblioteca e auditório para 120 pessoas.
Tecnologia para agricultura familiar
A pesquisa desenvolvida pela Empaer é voltada prioritariamente para a agricultura familiar, gerando novos conhecimentos e disponibilizando tecnologias adaptadas às condições do pequeno produtor, de modo a propiciar o aumento da produtividade, melhoria da qualidade e incremento da sustentabilidade econômica, social e ambiental da agricultura familiar.
Na área da pesquisa, a Empaer contabilizou a implantação de 151 experimentos de pesquisa e 79 Unidades Demonstrativas (UD) de observação e validação de tecnologia com as culturas de arroz, feijão, mandioca, trigo, banana, abacaxi, gramíneas forrageiras, olerículas e outras. Também pesquisas com espécies florestais (potencial madeireiro, reflorestamento, Sistemas Agroflorestais, etc.), além do cultivo de flores tropicais, plantas ornamentais, gergelim e amendoim com potencial para proporcionar novas alternativas de produção com a introdução de novos materiais genéticos mais produtivos e resistentes às doenças.
Para formação de pomares caseiros e produção de mudas nativas para recuperação de áreas degradadas, foram produzidas 90 mil mudas frutíferas e espécies nativas para recuperação de matas ciliares. Na Estação de Piscicultura da Empaer foram produzidos 1.066 milhões de alevinos para recria e engorda, disponibilizando toda tecnologia de reprodução das espécies para os piscicultores do Vale do Rio Cuiabá e regiões. No Núcleo de Laboratórios foram realizadas 30 mil análises principalmente de solos, atendendo a demanda da maioria dos municípios do Estado.