FIM DE ANO
Governo decreta ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro

Seguindo o Decreto nº 369, de 22 de dezembro do ano passado, os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual não funcionarão nas duas próximas sextas-feiras (23 e 30 de dezembro). A medida deve-se ao fato de o Natal e Ano Novo este ano serem em um domingo.

De acordo com o calendário, os órgãos fecham na sexta-feira e só reabrem na segunda-feira, tanto no Natal como no Ano Novo. Apenas serviços essenciais de saúde e segurança pública estarão em funcionamento, seguindo escala de plantão. O Ganha Tempo estará aberto nos dias 23 e 30 de dezembro em função de abrigar algumas empresas privadas, mas as unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) não funcionarão nestas datas.

O Governo do Estado não decretou nenhum recesso ou férias coletivas este ano, mas as Secretarias possuem autonomia para definirem seus calendários de plantões nas semanas que antecedem o Natal e o Ano Novo.