CONTROLE SOCIAL
Ouvidoria se consolida como principal canal de denúncias do Estado Nos dois últimos anos, a Ouvidoria atendeu a mais de 35 mil demandas, dentre as quais 6.280 denúncias.

A Ouvidoria do Estado se consolidou em 2016 como o principal canal para denúncias, reclamações e sugestões do Governo do Mato Grosso. Isso porque a Rede de Ouvidorias recebeu 19.625 registros (até 22/12/2016), os quais representam 20% a mais do que o quantitativo de 2015. Nos dois últimos anos, a Ouvidoria atendeu a mais de 35 mil demandas, dentre as quais 6.280 denúncias.

Segundo levantamento da Controladoria Geral do Estado (CGE), órgão responsável pela coordenação da atividade no Poder Executivo Estadual, a maioria das manifestações foi sobre economia, finanças, tributação, fiscalização, gestão administrativa, defesa, segurança, justiça e legislação.

Grande parte dos assuntos envolve a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), a Junta Comercial do Estado (Jucemat) e a Secretaria de Estado de Gestão (Seges).

Para o superintendente de Ouvidoria (CGE), Christian Pizzatto de Moura, o quantitativo de manifestações demonstra a confiança do cidadão neste canal de comunicação, o qual tem buscado cada vez mais atender a população de maneira clara, rápida e resolutiva.

Dentre tantos resultados efetivos, um exemplo é que a partir de uma denúncia na Ouvidoria, a Polícia Civil do Estado conseguiu cumprir um mandado de prisão de um homem foragido da justiça de Minas Gerais com base em informações sobre obtenção de Carteira Nacional de Habilitação em Mato Grosso.

Instrumento de gestão

Outro foco da Ouvidoria do Estado é atuar como instrumento de gestão pela melhoria dos serviços públicos. Neste sentido, um exemplo é o da Setorial da Sefaz, que em 2016 passou a produzir relatório sobre as principais demandas do cidadão na Ouvidoria, com as devidas sugestões de aprimoramento.

“O mapa de distribuição das demandas da Ouvidoria em 2016 indica quais são os produtos ou setores que estão gerando maior quantidade de pendências. Consta também no relatório a opinião e sugestões de melhoria dos ouvidores, a partir de suas experiências no atendimento aos reclamantes e de sua observação particular”, apresenta a Ouvidoria Setorial da Sefaz em trecho do relatório.

No contexto de funcionar como instrumento de gestão, a Ouvidoria do Estado tem outra particularidade: integra o ciclo de controle interno pela economicidade, qualidade e agilidade da gestão pública, juntamente com as atividades de Auditoria, Controle e Corregedoria, sob a coordenação da CGE.

Na prática, significa que um conjunto de demandas que chega à Ouvidoria pode, de maneira célere e qualificada, desencadear ações de Auditoria e Controle, bem como a apuração de responsabilidade administrativa de servidores e de fornecedores, com reflexos, inclusive, no âmbito judicial.

Atuação em rede

A Ouvidoria do Estado de Mato Grosso está organizada em rede, ou seja, as ouvidorias de cada órgão e entidade estão interligadas pelo mesmo sistema eletrônico (Fale Cidadão) para registro das manifestações da sociedade e seguem diretrizes comuns de atuação estabelecidas pela CGE, por meio da Ouvidoria Geral.

Está estruturada para receber críticas, sugestões ou denúncias acerca de qualquer área de competência do Poder Executivo Estadual pelos mesmos canais de contato. São eles: discagem gratuita pelo 0800-647-1520, ligação local pelo número 162 e registro pelo endereço www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao (redirecionamento está disponível em todos os sites dos órgãos).

As Ouvidorias das secretarias e entidades também realizam atendimento presencial, por postal e e-mail (específico e divulgado nos sites de cada pasta).