ALERTA MÁXIMO
Governador debate ações para evitar crise em presídios de Mato Grosso

As ações para impedir uma crise nos presídios de Mato Grosso foram debatidas nesta sexta-feira (13.01) entre o Governo de Mato Grosso, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. A reunião foi convocada pelo governador Pedro Taques para debater as ações que podem ser feitas imediatamente. O Governo Federal já liberou R$ 44 milhões para construção de novos presídios ou ampliação dos existentes.

Na oportunidade, Taques afirmou que a ação preventiva foi iniciada em 2016, antes dos episódios de mortes em presídios em Amazonas e em Roraima. Para o chefe do Poder Executivo, é fundamental a união de forças no sentido de evitar episódios como os que aconteceram nos dois estados.

Na reunião, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, destacou que o momento é extremamente delicado e exige o empenho de todos os Poderes. Ele avalia que o momento é de união para avançar e evitar problemas no sistema prisional de Mato Grosso.

“A reunião de hoje foi extremamente positiva, com apontamento de ações de curto, médio e longo prazo. A de curto prazo trata da diminuição do número da população carcerária. É preciso esclarecer que não se trata de uma soltura geral como muita gente está pensando. Mas medidas que visam aceleram o andamento processual. Por consequência, nós teremos sentenças absolvitórias e isso abrirá vagas no sistema”, afirmou o presidente.

Já o desembargador Gilberto Giraldelli afirmou que o principal problema a ser atacado no momento é quanto ao número de vagas disponível no sistema prisional. Segundos ele, a maiorias das unidades estão superlotadas e é preciso fazer novos presídios e ampliar os já existentes para atender e demanda.

Sobre o assunto, Taques lembrou que o Estado já constrói três novas unidades, uma em Peixoto de Azevedo, uma em Porto Alegre do Norte e outra em Várzea Grande para atender a Região Metropolitana. O governador afirmou que o foco do governo será no sentido de fazer uma unidade de semiaberto e uma prisão de segurança máxima no estado.

Taques disse ainda que as medidas propostas pelo governo devem atender a demanda. Lembrou que em 2014, Mato Grosso tinha 240 presos usando tornozeleira eletrônica, o número subiu para 2.500 no ano de 2016. Com isso, evitou uma superlotação ainda maior no sistema.

O governador disse que esse trabalho está sendo desenvolvido junto com o Tribunal de Justiça, através das audiências de custódia. Na reunião, a OAB e a Defensoria Pública pediram a ampliação das audiências de custódia no interior do estado.

Para a OAB, o principal problema está na ressocialização e é preciso valorizar a Fundação Nova Chance. Segundo eles, há relatos de reeducados que até pedem para não tirar a tornozeleira, visto que ele tem vaga de emprego.

O vice-presidente da OAB-MT, Flávio Ferreira, destacou que a iniciativa do governo do Estado é uma visão positiva para a sociedade. Segundo ele, o cidadão precisa ter uma resposta, diante da onda de violência dentro dos presídios do país e, portanto, a união de forças é vista pela Ordem como algo positivo.

O defensor público-geral, Silvio Santana, afirmou que a Defensoria Pública constata diariamente que há superlotação nos presídios do estado e afirma que o diálogo das instituições é positivo no sentido de buscar soluções para os problemas.

Segurança pública

Na reunião, foi destacado o trabalho da Segurança Pública, que teve o incremento de 3.550 profissionais entre 2015 e 2016. Segundo o secretário de Estado de Segurança Pública, isso levou a diminuição da criminalidade. Lembrou que foram 1.200 roubos em abril de 2016, contra pouco mais de 500 em dezembro do mesmo ano.

Nestes dois anos foram 13 mil prisões em todo estado. Além disso, o trabalho de inteligência de Mato Grosso levou a prevenção de 50 mortes dentro do sistema prisional do estado.

Encaminhamentos

O novo secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, coronel Airton Benedito Siqueira Júnior, ressaltou que é preciso ter celeridade na construção do presídio com os recursos disponibilizados pela União.

Siqueira afirmou que os trabalhos nos próximos meses será para o fortalecimento da gestão e capacitação dos servidores. Outro ponto que ele diz que será atacado é quanto ao sistema de registro dos presos. Atualmente, não há a informatização do sistema penitenciário do estado.

Na próxima terça-feira (17.01) uma nova rodada de reuniões deve acontecer no Palácio Paiaguás para fechar as propostas de curto, médio e longo prazo que serão apresentadas ao presidente Michel Temer e à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.