MT-020/ ÁGUA FRIA
Governo rescinde contrato com empreiteira que não executou pavimentação

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), rescindiu um dos contratos de pavimentação da rodovia MT-020, que liga a cidade de Chapada dos Guimarães ao distrito de Água Fria, dando acesso ao Lago de Manso. A notificação foi publicada no Diário Oficial do Estado que circulou nesta quinta-feira (19.01).

De acordo com a publicação assinada pela adjunta de Obras da Sinfra, a empresa Ensercon Engenharia Ltda foi notificada pelo Estado para paralisar imediatamente as obras de pavimentação na rodovia, uma vez que a construtora não executou o trabalho no ritmo e na qualidade exigida pela pasta.

Exemplo disso está no segundo trecho de 23 quilômetros da rodovia, executado pela Destesa. O pavimento já se encontra finalizado e em fase de sinalização. Enquanto a empresa Ensercon encontra-se realizando os serviços iniciais de terraplanagem em uma mesma extensão, de 23 quilômetros.

Diante desta situação, a Sinfra “notifica o responsável pela empresa Ensercon Engenharia Ltda, para que interrompa imediatamente os serviços relacionados ao objeto do instrumento contratual 329/2014, uma vez que o mesmo fora rescindido, não subsistindo qualquer vínculo jurídico gerador de obrigações recíprocas, inclusive obrigações de pagar por parte do Estado à empresa Ensercon, à partir do dia 27/12/2016, data em que o ato fora publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n.º 26927 (Pg. 43) [...]

A publicação também destaca que, em caso de continuidade da execução irregular da obra, a empresa está “sujeita às cominações legais decorrentes de sua conduta, bem como à responsabilização pelos prejuízos que vier a causar ao Estado de Mato Grosso”.

Confira aqui a notificação completa.

Histórico

O Governo do Estado recuperou completamente o asfalto do trecho danificado da MT-020, que em novembro do ano passado cedeu devido às fortes chuvas da época.

Após o levantamento técnico acompanhado pela equipe de engenheiros da Sinfra e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), foi concluído que as fortes chuvas do mês de novembro, somadas ao desmatamento na propriedade privada ao lado da pista, a fragilidade do solo da região e a falta de grama na margem da obra contribuíram para o desmoronamento da pista. Relatórios revelaram que não ocorreu problema na execução do projeto da obra de pavimentação.

Com uma atuação emergencial na época, em menos de um mês, o trecho da pista danificado foi completamente reconstruído, com serviços executados pela construtora Destesa que detém o contrato de pavimentação. “Como podemos ver, a obra foi totalmente recuperada com a qualidade que exigimos. Isso mostra o compromisso que o Governo de Mato Grosso, além da empresa contratada, tem com o dinheiro investido dos cidadãos”, ressaltou o titular da pasta Marcelo Duarte.