Camex zera impostos para importação de três vacinas Benefício terá validade por seis meses e quase oito milhões de doses poderão ser compradas sem taxas
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) da Presidência da República decidiu zerar a alíquota do imposto de importação das vacinas contra a hepatite A, o papilomavírus humano (HPV) e a tríplice contra difteria, tétano e coqueluche.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segundao-feira (23) e passa a valer em 22 de fevereiro no caso das doses de imunização contra o HPV, difteria, tétano e coqueluche; e em 10 de maio, para a vacina contra a hepatite A e. O benefício vale por um período de seis meses e está restrito a quantidades limitadas das vacinas.
No caso da vacina contra a hepatite A, podem ser importadas sem o imposto 2,25 milhões de doses. Para a vacina contra o HPV, a cota é 3 milhões de doses; e para a vacina tríplice, de 2,5 milhões de doses.
A alíquota do imposto de importação sobre produtos utilizados na indústria também foi reduzida para 2%, por períodos de seis meses a um ano. Entre eles, por exemplo, tintas pretas de impressão para estamparia digital têxtil e folhas e chapas de alumínio.
A Camex atua na formulação, adoção implementação e coordenação de atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços.