Serviços Públicos aplica Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana visando a implantação de políticas de infraestrutura e mobilidade urbana está promovendo nas principais Avenidas e bairros ação de melhoria na acessibilidade e mobilidade urbana da cidade e ainda a execução do Plano Sustentável para Mobilidade Urbana. Cerca de 418 estabelecimentos comerciais e residenciais das Avenidas Couto Magalhães e Filinto Müller e Grande Cristo Rei – 31 de Março, Ary Paes Barreto, Gonçalo Botelho de Campos, 11 de Dezembro, Professora Izabel Pinto, Vereador Jorge Witzak e Julião Brito - foram notificados para construção e/ou reparos e ainda desobstrução de calçadas. Nestes locais já é visível a melhoria no visual e ambiência da cidade. A ação tem a finalidade de garantir a mobilidade de pedestres, de forma segura no passeio público e calçadas e ainda beneficiar o comércio local.

As relações dos cidadãos com o espaço urbano são disciplinadas pelo Código de Postura do Município de Várzea Grande, lei nº 1.386/94, que trata da concessão de alvarás de licença, além de determinadas posturas municipais como, por exemplo, a proteção do aspecto paisagístico e histórico, higiene e saúde pública, habitações e manutenção e preservação dos logradouros públicos.

De acordo com o secretário da Pasta, Breno Gomes a Prefeitura está agindo de maneira constante em diversos pontos da cidade para organizar o espaço público. “Nosso principal ponto de partida foram os principais corredores comerciais do município onde há fluxo intenso de pedestres para notificar os lojistas a se adequarem à legislação urbanística da cidade".

Breno Gomes disse ainda que a ação consiste na notificação dos lojistas e moradores para coibir as proibições que constam na Lei, como a criação, instalação, colocação ou construção de qualquer tipo de obstáculo que prejudique a livre circulação dos pedestres. “Bancas comerciais, produtos comerciais, cavaletes, caixas de som, e outros materiais similares, mesas em frente lanchonetes, produtos de venda expostos, são alguns dos objetos que, caso colocados sobre as calçadas, desrespeitam a legislação. Nossa meta é que haja uma organização para que os pedestres consigam ir e vir, sem transtornos e dar um aspecto urbanístico padrão para cidade”.

“Um problema comum na maioria dos centros urbanos, é a obstrução de calçadas. Fato este que começou a ser combatido no município. Numa ação casada, a Secretaria deu início a um trabalho de orientação e advertência aos comerciantes da área comercial de Várzea Grande. Proprietários de lojas, armazéns, supermercados e até ambulantes, estão sendo orientados a retirar suas mercadorias das áreas comuns de circulação dos pedestres”, explicou o coordenador de Fiscalização e Posturas, Giorgio Antônio de Barros Gomes.

O coordenador disse ainda que com as calçadas limpas mais clientes entrarão nas lojas. Esse projeto faz parte de um conjunto de medidas que visam melhorar a mobilidade urbana. “As pessoas gostam de passar em frente as lojas e observar as vitrines. Com isso, acabam entrando e realizando compras fomentando o comércio local. Uma cidade com a aparência agradável atrai uma gama de turistas”.

Breno considera a ação de desobstrução louvável e necessária. Idosos, portadores de necessidades especiais e cadeirantes são os mais prejudicados. "A notificação está sendo feita de forma educativa - conscientização e orientação. O Código de Postura deve ser aplicado com rigor, caso contrário, não avançaremos com as políticas públicas de mobilidade urbana sustentável”.

O Código de Obras e Posturas do Município estabelece as normas e os procedimentos administrativos das obras no seu solo, bem como as medidas de política administrativa, disciplinadoras da higiene, da ordem, da moral, do sossego, da segurança e do bem estar público.

A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana está elaborando um projeto a ser executado em 30 bairros da cidade. O projeto piloto de paisagismo e mobilidade urbana, posteriormente, se estenderá e contemplará toda cidade.