CARAVANA DA TRANSFORMAÇÃO
Documentos serão emitidos gratuitamente na Caravana
As pessoas que necessitam de primeira e segunda via de documentos de identidade poderão solicitá-los gratuitamente na Caravana da Transformação, edição de Jaciara (a 144 km de Cuiabá). O atendimento será realizado nesta sexta-feira (27.01) e sábado (28.01), entre as 07h e às 16h. Além da emissão, serão ofertados, sem custo, plastificação e fotocópia de documentos, além de foto 3x4.
Os serviços com maior procura são o documento de identidade (RG) e as segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito. Para a emissão de RG serão disponibilizadas 200 senhas por dia, para 1ª e 2ª via do documento. Para obter este documento é necessária apresentação da certidão de nascimento ou de casamento originais, e as fotos podem ser feitas gratuitamente no evento.
O serviço de emissão do RG é resultado de uma parceria entre a Setas e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), sendo gratuita a 1ª via. Durante a Caravana da Transformação, o único documento que é cobrado é a segunda via do RG, em que o cidadão deverá pagar uma taxa de R$ 68,00, por meio de boleto bancário.
Para os documentos de identidade solicitados durante a Caravana, a população terá um prazo de 30 dias para efetuar o pagamento da taxa. Confira aqui a lista de pessoas isentas de pagar a taxa.
Já as segundas vias de certidões são emitidas gratuitamente para os cidadãos em situação de vulnerabilidade social. No momento da solicitação é necessário portar um documento de identidade e a cópia da certidão desejada, o prazo de emissão é de 60 dias.
Este é o mesmo prazo para a emissão da primeira via do CPF. O documento será solicitado apenas para menores de 18 anos e é preciso que o menor ou o responsável apresente um documento de identidade. Já a 2ª Via do CPF será emitida na hora, mediante a apresentação de um documento de identidade.
Esses documentos poderão ser retirados, corrido o prazo, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios participantes da Caravana. Por sua vez, o Cras de Jaciara parceiro no espaço disponibilizará Serviço de Referência e Contra Referência (Cartão SUS, CadÚnico, Bolsa Família, Cartão do idoso).
A emissão da Carteira de Trabalho será realizada normalmente na sexta-feira, porém, no sábado, o atendimento será feito manualmente, devido a manutenção no sistema do Ministério do Trabalho.
Para a emissão da 1ª via do documento para menores de 18 anos é necessária a Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF e comprovante de residência. Para os maiores deve ser acrescido aos documentos o espelho do NIS ou NIT. Já para a 2ª via é necessário além dos documentos pessoais o espelho do PIS e o Boletim de Ocorrência. Enquanto que para a continuação da carteira, além dos documentos pessoais já citados, basta a CTPS anterior.
Pessoas idosas poderão registrar e emitir gratuitamente a licença de pesca amadora, a carteira de pescador amador. Os aposentados e maiores de 65 anos (homem) ou 60 (mulheres) são isentos da taxa da licença de pesca amadora. O serviço será realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A solicitação e emissão de documentos compõem as “Ações Integradas de Cidadania”, coordenada pela equipe da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), por meio da Secretaria Adjunta de Cidadania.