CONTROLE SOCIAL
Conselhos Gestores devem ser reestruturados antes da Conferencia Municipal de Saúde

Com uma nova proposta de gestão, baseada na parceria com o servidor, a população e o controle social, a secretária de Saúde de Cuiabá, Elizeth Lucia de Araújo, estabeleceu como uma das metas de sua gestão, implantar ou reestruturar os Conselhos Gestores de Saúde, nas unidades da rede pública do SUS. Até o mês de abril, antes da Conferencia Municipal de Saúde, todas as quatro Regionais deverão ter Conselhos Gestores, em atividade.

Desde janeiro nove unidades da rede básica de saúde já tiveram seus Conselhos Gestores reestruturados. Isso significa que já possuem novos membros e estão ativos os Conselhos Gestores da unidade do Programa Saúde da Família (PSF) Novo Paraíso I e II, da Clínica da Família – que engloba os PSF CPA I e II/Centro América, do Centro de Saúde (CS) Novo Terceiro, do PSF Canjica/Terra Nova.

O próximo Conselho Gestor a ser implantado é o do Centro de Saúde Cidade Alta, no dia 23.

Voz da população

Cuiabá possuía até dezembro do ano passado 53 Conselhos Gestores cujos mandados de seus membros estão se encerrando neste inicio de ano. “A ideia é que os coordenadores regionais junto com as unidades, a comunidade e o Conselho Municipal de Saúde, se organizem para realizar o processo de eleição dos novos membros dos Conselhos Gestores até o mês de abril para que eles possam participar das Conferencias Regionais que serão realizadas nos meses de maio e junho”, explicou a secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde, Janaina Penha Vitor da Silva.

A participação dos Conselhos Gestores nas várias etapas da Conferência Municipal é fundamental já que esse é o espaço ideal de discussão da política de saúde. As proposições tiradas dessas discussões subsidiarão a construção do plano municipal de saúde para o período de 2018 a 2021.

Para fortalecer a reestruturação e implantação de novos Conselhos Gestores, a secretária de Saúde, Elizeth Araujo está sensibilizando todos os seus gestores e trabalhadores da Saúde, para que participem ativamente desse processo.

Nesta quarta-feira foi realizada uma primeira reunião entre a secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde, coordenadores regionais, e gestores da Diretoria de Atenção Básica, para discutir as estratégias para implantação e reestruturação dos Conselhos Gestores.

No próximo dia 23 já está marcada uma nova reunião no Auditório da SMS de Cuiabá com os coordenadores das unidades do Programa Saúde da Família (PSF) e Centro de Saúde, de manhã, com os representantes das unidades das Regionais Norte, Oeste e Rural e à tarde, das unidades das Regionais Sul e Leste.

Conselhos Gestores

Os Conselhos Gestores são organizações por meio do qual a comunidade tem a oportunidade de propor ações, definir prioridades, avaliar os serviços prestados e acompanhar de perto a política de saúde desenvolvida e executada pelo governo municipal.

Eles são os instrumentos do controle social, e também uma importante ferramenta de planejamento, avaliação e fiscalização das políticas e ações de saúde, em suas áreas de abrangência. Os Conselhos Gestores atuam em consonância com o Conselho Municipal de Saúde, norteados pelas diretrizes definidas nas Conferências Municipais de Saúde e pelos princípios do SUS.

Os Conselhos Gestores são paritários formados por representantes dos usuários (50%), dos trabalhadores (25%) e do poder público (25%) com no mínimo 4 e no máximo 16 membros efetivos e o mesmo número de suplentes.