Governo e Judiciário alinham iniciativas para melhorias no sistema penitenciário
Magistrados da área criminal de comarcas mato-grossenses se reuniram com o governador Pedro Taques e o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Airton Siqueira Júnior, para discutir melhorias no sistema penitenciário estadual e alinhar parcerias.
No encontro, que contou com a participação dos desembargadores Gilberto Giraldelli e Orlando Perri, e secretários de Estado, foram apresentadas algumas iniciativas realizadas em parceria entre o Governo, Judiciário, municípios e Conselhos da Comunidade. Ações que resultaram, por exemplo, na reforma de áreas das cadeias de Mirassol d'Oeste e Barra do Garças e também no projeto desenvolvido com reeducandos de Lucas do Rio Verde, que trabalham numa fábrica de artefatos de concreto da prefeitura.
"Trouxemos algumas demandas absolutamente necessárias, mas também apresentamos soluções”, pontuou o desembargador Perri.
Dois pontos principais foram destacados no encontro: a ampliação de vagas nas unidades prisionais e fortalecimento de iniciativas laborais com os reeducandos.
O governador reafirmou a urgência em ampliar as vagas nas unidades e da importância em buscar o alinhamento entre o Executivo e Judiciário para melhorar a gestão do sistema penitenciário. "Foi um encontro histórico, pois reunimos todos que estão diretamente envolvidos e já definimos alguns pontos para por em prática, como a reforma de unidades e a regulamentação para utilização de mão de obra de reeducandos em atividades laborais".
O secretário de Justiça explicou que o recurso de R$ 44 milhões, liberado em dezembro passado pelo Ministério da Justiça, via Fundo Penitenciário Nacional, terá o plano de aplicação apresentado ao Conselho Penitenciário Estadual na próxima semana. Siqueira destacou ainda que do valor, R$ 33 milhões serão exclusivamente para obras de ampliação de novas vagas no sistema prisional. O restante será aplicado na aquisição de equipamentos e sistema de gestão.
"Já estamos trabalhando nos termos de referência para acelerar as contratações, pois temos prazo para utilizar o recurso".
O monitoramento eletrônico de presos por tornozeleiras também foi discutido entre os magistrados e secretários de Estado. Um levantamento será realizado pelas Secretarias de Justiça e a de Segurança Pública na Capital e no interior do estado para dar mais efetividade e manter diálogo permanente com os magistrados para aprimorar o sistema.