Governo define produção de insumos de laboratórios públicos Redistribuição considerou a expertise das instituições para fabricar insumos usados no tratamento de artrite, câncer e doenças autoimunes
Para facilitar a produção de insumos de medicamentos de acordo coma expertise dos laboratórios públicos brasileiros, o Ministério da Saúde divulgou a nova distribuição da produção entre Fiocruz/Biomanguinhos, Instituto Butantan e Tecpar.
Os insumos, que são produzidos por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), são usados no tratamento de artrite, câncer e doenças autoimunes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Outros laboratórios públicos serão especializados em outras sete plataformas: síntese química, hemoderivados, doenças raras, fitoterápicos, doenças negligenciadas, produtos para a saúde e medicina nuclear. O objetivo da especialização dos laboratórios por meio da Nova Política de Plataformas Inteligentes de Tecnologia em Saúde é oferecer competitividade, escala de comercialização dos produtos e capacitação dos pesquisadores.
A expectativa é que haja um investimento privado de R$ 6,4 bilhões; a construção de pelo menos três novas fábricas; criação de mais de 7.400 vagas de empregos qualificados; e envolver cerca de 450 doutores especializados em pesquisas para auxiliar o desenvolvimento de medicamentos e produtos para a saúde.
PDPs
As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) tiveram seus primeiros critérios definidos em 2012 com o objetivo de racionalizar o poder de compra do estado, incentivar o desenvolvimento tecnológico no País, além de focar na produção local de produtos estratégicos para o SUS. A partir daí, foram criadas normas e critérios para o estabelecimento e realização desses acordos entre as instituições públicas e entidades privadas para a transferência das tecnologias.
Em 2014, foi divulgado o novo marco regulatório da política, em que se definiu uma lista anual com produtos considerados estratégicos para o SUS, além do aprimoramento do processo de desenvolvimento produtivo na área da saúde, com definição de prazos para apresentação de propostas de transferência tecnológica, maior monitoramento do governo e garantia de segurança.
Finalmente em 2016 as PDP’s foram reorganizadas para fortalecer a estratégia nacional de fomento à produção industrial brasileira, criando soluções tecnológicas em saúde.
Estratégia
Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde divulgou a nova lista de produtos estratégicos para o SUS. O rol consta com 52 produtos que são elegíveis para a apresentação de propostas de projetos de transferência de tecnologias no ano de 2017. Desse total, 19 são produtos biológicos que interessam ao SUS e que podem ser produzidos no Brasil.
Balanço
O Ministério da Saúde conta com 86 parcerias de desenvolvimento produtivo vigentes, envolvendo 18 laboratórios públicos e 43 privados para o desenvolvimento de 88 medicamentos, 4 vacinas e 13 produtos da área da saúde.
As PDPs têm como objetivo transferir tecnologias para a produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias estratégicas para a saúde. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de até 10 anos.