Controladoria garante apoio institucional ao Hospital do Câncer
A Controladoria Geral do Município garantiu apoio institucional ao Hospital do Câncer, durante uma reunião com a presidência que aconteceu nesta terça-feira (20). O encontro foi marcado para reiterar a efetiva prestação de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares por parte da instituição, dentre o período de 21 de junho e 27 de agosto de 2014 – que foi constado como interrupção das atividades segundo o Ministério da Saúde.
“Houve uma falha quando o contrato de prestação de serviço do Hospital para a Prefeitura de Cuiabá foi renovado na época. Na ocasião da renovação, a contratação não foi executada com data retroativa, embora todas as atividades tenham sido prestadas pela unidade devidamente e o pagamento tenha sido feito. Ao tomar conhecimento do deslize, o Ministério da Saúde se posicionou e suspendeu o benefício da isenção do pagamento do INSS pela instituição e estamos aqui para conduzir a questão e soluciona-la o mais rapidamente”, afirmou Marcus Brito, controlador Geral do Município.
Com a suspensão do benefício feita em dezembro de 2016, o Hospital do Câncer foi onerado a realizar os pagamentos do imposto referido, o que acarreta em uma despesa de aproximadamente R$ 380 mil mensal. Segundo a instituição, tal valor é muito alto e pode até comprometer futuramente o funcionamento do local e o devido pagamento da folha.
Em janeiro de 2017, a secretária municipal de Saúde em exercício, Alerte Maria de Sá Lima, efetuou um Termo de Convalidação de Ato Administrativo, que atestava o compromisso do Hospital durante o período em que consta o não funcionamento pleno das atividades. No entanto, o Ministério da Saúde exigiu um pronunciamento judicial.
“Nós compreendemos a demanda e a Controladoria e Procuradoria já estão trabalhando juntas para pensar nas medidas mais adequadas para conduzir a situação e solucionar o problema predominantemente”, concluiu Brito.
Participaram da reunião o presidente e diretor de Relações Públicas do Hospital do Câncer, Laudemi Moreira Nogueira e Arnaldo de Souza Marques, respectivamente; o vereador Luis Cláudio Sodré e o contador Gilson Gomes.