Prefeito recebe reivindicações do Sindicato das Indústrias da Construção
O prefeito Emanuel Pinheiro recebeu as reivindicações do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT), nesta sexta-feira (24). Ao longo do encontro, assuntos ligados à legislação urbana, obras públicas e Lei de Uso e Ocupação do Solo foram tratados.
Dentre os aspectos pontuados ao gestor, a categoria solicitou uma revisão na Lei de Uso e Ocupação do Solo, afirmando que alguns detalhes importantes foram deixados para trás na construção da nova normativa. Além disso, eles solicitaram a atenção da Prefeitura de Cuiabá para o Centro Histórico, que atualmente sofre com a ausência de movimentação noturna, tornando alguns dos imóveis – como estacionamentos – inviáveis para se manterem.
Segundo Emanuel Pinheiro, devolver à vida a região central é um dos grandes compromissos desta gestão. “Cuiabá é uma cidade festiva e pulsante, com uma vida noturna agitadíssima. No entanto, o Centro Histórico padece deste vigor e quando o dia se vai, o local morre. Essa área representa o coração da cuiabania, cercada de prédios históricos que contribuíram para a identidade da nossa terra. Portanto, é fundamental tornar este local um ponto de lazer, com bares, lanchonetes e restaurantes que tragam de volta o movimento. Não vamos permitir que o centro se desfaleça e estamos abertos às sugestões do sindicato, que possui vasto conhecimento no setor da construção civil e na geração de empregos”, revelou.
Para o presidente da Comissão da Indústria Imobiliária do Sinduscon, Paulo Bresser, a categoria não visa pensar em seus interesses particulares, mas sim nos reflexos positivos que as sugestões levantadas trarão consequentemente para o crescimento de Cuiabá. Segundo o empresário, outra reivindicação importante para isso é a atual questão do Alvará Provisório, que tem comprometido o andamento de construções. A categoria sugere que a aprovação obrigatória prévia do Corpo de Bombeiros seja retirada.
“Este documento provisório colocou um ônus sobre o empreendedor, que precisa aprovar seu projeto junto ao Corpo de Bombeiros, para que só então tenha o alvará de construção definitivo. No entanto, a falta de estrutura do órgão impossibilita isso, uma vez que a corporação demora cerca de um ano para efetivar a aprovação. Dessa forma, o início da execução das obras fica comprometido, o que também acarreta na desistência de muitas empresas ao se deparar com a dificuldade e ponderar o transtorno”, afirmou.
De acordo com o prefeito, a questão é compreensível e será avaliada, com o objetivo de trazer a solução mais eficaz que reduza a burocracia, sem prejudicar os critérios corretos para a efetivação da construção. Para Pinheiro, ter o apoio técnico do sindicato será crucial para isso.
“Não é nosso desejo emperrar ou prejudicar o crescimento urbano da Capital e nós o faremos de forma ordenada. A Prefeitura tem o compromisso de direcionar a política de crescimento de Cuiabá, desburocratizando a máquina de forma organizada. Vamos trazer um novo conceito de gerenciamento urbano, respeitando a legislação, simultaneamente pensando no progresso da cidade. Para isso precisaremos do Sinduscon, que observa tudo isso por essa perspectiva tão técnica. Creio que juntos vamos conseguir pensar em soluções práticas, que garantam o bom funcionamento desta terra que amamos tanto”, concluiu.