Serra da Borda, em Pontes e Lacerda foi explorada ilegalmente. Mineradora já havia feito pedido para pesquisa mineral na área em 1991
Após ação policial, mineradoras pesquisam área de garimpo ilegal
Após duas intervenções policiais desde 2015 para retirada de garimpeiros ilegais, a área da Serra da Borda, na região de Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá, deverá ter seu potencial pesquisado por pelo menos duas mineradoras, a Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A e a Mineração Tarauaca Indústria e Comércio S/A. Ambas apresentaram requerimentos de pesquisa mineral na área nos anos de 1991 e 2000, mas só este mês receberam alvarás do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para iniciar o trabalho. Os dados são públicos e constam do site oficial do departamento federal.
Ao todo, os alvarás abrangem 7.385 hectares, localizados entre as áreas dos municípios de Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade (a 562 km da capital). Ambos os alvarás, concedidos no dia 2 de março, são para pesquisa de ouro e têm validade de três anos prorrogáveis por outros três.Pesquisa mineral
No caso da empresa Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A, o requerimento foi feito em julho de 1991 para uma área de 6.814/38 hectares em Pontes e Lacerda. O pedido ficou parado até 1999, quando voltou a tramitar no DNPM, avançando até 2003, quando novamente a tramitação ficou paralisada.
O processo do requerimento só voltou a ter movimentação no DNPM em outubro de 2015 – época em que a área da Serra da Borda já estava sendo invadida por garimpeiros ilegais.
Já a empresa Mineração Tarauaca Indústria e Comércio S/A apresentou o requerimento em outubro de 2000 para uma área de 570,81 hectares dentro da jurisdição de Vila Bela da Santíssima Trindade, município vizinho a Pontes e Lacerda.
O pedido tramitou vagarosamente no DNPM até 2005, quando foi paralisado. Assim como no caso do primeiro requerimento, este só voltou a ter movimentação no órgão federal em 2015 – no mês de novembro – ainda durante a exploração ilegal de garimpo na Serra da Borda.
Nos dois casos, a tramitação teve seu andamento prejudicado pelo fato de as áreas se localizarem dentro da faixa de fronteira do Brasil com a Bolívia.
Nesses casos, as autorizações para pesquisa e exploração mineral devem ser apreciadas pelo Conselho de Defesa Nacional, órgão consultivo da Presidência da República, segundo explicou à reportagem o gerente administrativo da Mineração Santa Elina, Sandro Alberto de Souza.
Segundo o gerente, de fato a movimentação ilegal de garimpeiros na Serra da Borda no ano passado - que exploraram a região sem qualquer autorização para isso, forçando a Justiça Federal a decretar ação policial de evacuação da área - foi preponderante para que o DNPM retomasse, após anos, os processos de requerimento de pesquisa mineral.
No caso da Mineração Santa Elina, os trabalhos de pesquisa ainda não tiveram início, segundo o gerente. Ele explicou que a primeira etapa de pesquisa deverá consistir no mapeamento geológico da área e na coleta de amostras de rochas e solo para análise laboratorial que deverá apontar o potencial aurífero do perímetro abrangido pelo alvará.
Conforme esclareceu o DNPM, os alvarás de pesquisa concedidos às mineradoras pelo DNPM as obrigam a apresentar um relatório final de pesquisa sobre a ocorrência de jazidas. Caso se confirme o potencial mineral da área em questão, as empresas já ficam autorizadas a explorá-lo.
Somente na área do município de Pontes e Lacerda o DNPM reúne 148 procesos de requerimentos para autorização de pesquisa de jazidas de ouro. Dez deles foram protocolados este ano.