WORKSHOP
Órgãos públicos e Sindicom discutem principais ‘Fraudes em combustíveis’ Objetivo é fomentar o trabalho integrado entre as instituições

Servidores do Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e do e do Procon Municipal de Cuiabá participaram, na quinta-feira (09/03), do workshop 'Fraudes em Combustíveis'. A capacitação, que aconteceu no Hotel Deville, na Capital, foi promovida pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom).

Além de representantes dos Procons, também participaram servidores de diversos órgãos públicos, como Delegacia do Consumidor (Decon), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Delegacia Fazendária, Bombeiros, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Polícia Militar, entre outros.

O objetivo, explica a superintendente do Procon-MT, Gisela Simona Viana, foi trocar experiências sobre práticas de postos de combustíveis que possam levar a 'irregularidades', fomentar o trabalho integrado entre os setores e alinhar estratégias de atuação. “A intenção é firmar um termo de cooperação técnica entre os participantes, visando coibir crimes e práticas fraudulentas na área de combustíveis, que prejudicam o país e a população”, salienta.

O evento teve uma parte teórica, com discussões sobre o Projeto 'Combustível Legal'; que é desenvolvido pelo Sindicom; bomba fraudada; roubo de cargas; adulteração de combustível; sonegação; importação e posto clone. À tarde, os participantes visitaram o terminal de distribuição de combustíveis 'Raízen', localizado no Distrito Industrial.

O fiscal de defesa do consumidor do Procon-MT, André Badini, lembra que embora o Procon já desenvolva uma fiscalização efetiva no setor de combustíveis, realizando fiscalizações contínuas e coibindo práticas irregulares, o evento foi importante para uma proteção ainda mais vigorosa do consumidor no Estado. A capacitação, informa André, proporcionou troca de experiências e incorporou conhecimentos capazes de promover o aperfeiçoamento da atividade de fiscalização sobre diversas práticas que configuram infração às normas consumeristas no setor de combustíveis.

“A fiscalização efetiva, além de proteger o consumidor, contribui para o equilíbrio do mercado, estimulando o empresário que exerce regularmente a sua atividade, uma vez que a fraude nos combustíveis tem aptidão para afetar a concorrência, com repercussões nas esferas criminal e tributária”, esclarece o fiscal.

Para o conciliador de defesa do consumidor, José Diego Rachid Jaudy, o que mais chamou atenção no workshop foi o conhecimento compartilhado sobre os tipos de fraudes que ocorrem em postos de combustíveis. “Para combater, precisamos entender de forma mais ampla como esses crimes são efetuados. Daí a importância da capacitação para promover a atualização constante sobre possíveis pontos de atuação do órgão de defesa do consumidor”, finaliza.

Serviço

O Procon-MT atende na sede estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.

No posto do Ganha Tempo da Praça Ipiranga o atendimento ao público também é de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 18h30 e do Várzea Grande Shopping das 09h às 19h. No posto da Assembleia Legislativa (AL), o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 07h às 18h. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 151 ou (65) 3613-8500.