TRE-MT encerra as inscrições para Encontro de Direito Eleitoral

Com 250 inscritos, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso encerra as inscrições para o Encontro de Direito Eleitoral, evento que será realizado no dia 31 de maço, das 13h às 17h50, na sede do TRE-MT.

O Encontro, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral, é direcionado a servidores públicos, advogados, representantes de partidos políticos, acadêmicos de Direito, juízes, promotores, entre outras pessoas interessadas nos temas relacionados ao Direito Eleitoral.

O evento contará com a presença da ministra do Tribunal Superior Eleitoral, presidente da Associação das Magistradas Eleitorais da Ibero-América e membro do Ibrade, Luciana Lóssio. Ela abordará o tema "Mulheres na Política".

A programação prevê ainda a participação da jurista Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, que falará sobre "Tipicidade e novas formas de abuso em Direito: o exemplo do abuso religioso". A jurista já desempenhou a função de assessora chefe da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atua ainda como membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (IBRADE) e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral.

O evento também contará com a presença da advogada Karina Kufa, presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral e membro da Academia de Direito Eleitoral, que ministrará a palestra "Autonomia partidária e o poder normativo do TSE".