AUTONOMIA FINANCEIRA
CST revela situação das unidades policiais de MT Deputado Wancley vai buscar apoio do governador Pedro Taques para ampliar participações
O Corpo de Bombeiros Militar acumulou um prejuízo de R$ 55 milhões nos últimos cinco anos. Só com a demora de dois anos (2015 a 2017) para compra de caminhões de combate a incêndios foram perdidos R$ 5 milhões. A informação foi dada hoje pelo tenente-coronel Paulo Correa, que representa a corporação na Câmara Setorial Temática instalada pela Assembleia Legislativa para discutir e propor a autonomia administrativa e financeira das polícias civis, militar, Corpo de Bombeiros e Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado).
A CST realizou hoje (4) sua segunda reunião de trabalho e está em fase de debates, por isso os representantes das corporações apresentaram a situação atual das instituições. Paulo Correa apresentou três eixos envolvendo o comportamento da execução financeira nos últimos cinco anos, casos de aquisições não concluídos de recursos para o Corpo de Bombeiros e os prejuízos sociais destas não aquisições, além da estrutura que se entende necessária para que se possa assumir a autonomia financeira na instituição.
Já a assessora da Polícia Judiciária Civil, Sirlei Theis de Almeida, apresentou um trabalho, iniciado em 2015, com o relatório comparativo da segurança pública em Mato Grosso com outros três estados, Pernambuco, Minas Geras e Amapá, e o Distrito Federal, com o propósito de se iniciar uma política de autonomia gerencial e financeira das instituições policiais de Mato Grosso que pode vir a culminar com a definição de uma descentralização na área.
No modelo atual, entre os fatos relatados, por exemplo, quando uma das instituições precisa de uma suplementação acaba não tendo acesso, porque o que é visto é o orçamento total da segurança pública e não daquela unidade. “A descentralização vai resolver isso e muito mais porque, quando centraliza, acaba executando e não fiscalizando”, disse Sirlei. Ainda de acordo com ela, os estudos comparativos já apontam uma possível solução com alteração de leis complementares e orgânicas em Mato Grosso.
A reunião contou com representantes de todas as corporações, mas, entre as secretarias estaduais, somente a Secretaria de Planejamento participou. Por isso, o deputado Wancley Carvalho, presidente da Câmara, anunciou que buscará o apoio do governador Pedro Taques para uma ampliação da participação das secretarias e órgãos, a exemplo da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Sesp (Secretaria de Estado de Segurança Pública) e Procuradoria-Geral, entre outros envolvidos.