Solução para crise dos estados é tema de abertura da 15ª Comsefaz

Secretários de Fazenda de todos os estados debateram na manhã desta quinta-feira (06.04), durante a realização da 15ª Reunião Ordinária do Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), soluções para a crise econômica que os governos estaduais têm enfrentado. O encontro ocorre no Cenarium Rural, em Cuiabá, e tem como anfitrião o secretário da Fazenda de Mato Grosso, Gustavo de Oliveira.

Oliveira abriu o evento alertando os demais secretários para a necessidade de ficarem atentos às ações que vem sendo executadas pelo governo federal, que tem atuado de forma a excluir os estados das decisões sobre as mudanças propostas nas reformas que serão executadas pela União. O gestor destacou que é de suma importância achar uma saída conjunta para a crise que tem dificultado o desempenho das administrações estaduais para manter as contas em dia.

“Todos os estados da federação têm problemas em suas contas, por outro lado os números demonstram claramente que a União tem mecanismos para financiar seus déficits em tempos de crise e os estados não têm. Mais grave do que isso é que nos últimos 20 anos a União manteve a participação na arrecadação total da carga tributária brasileira, os municípios tiveram certo incremento na ordem de 5%, mas os estados perderam mais de 5% na participação do bolo total, e isso ajuda a explicar um pouco porque os estados sofrem mais com a crise do que a própria União: porque perderam espaço orçamentário e não têm capacidade de se financiar, e nós precisamos discutir isso de novo”, analisou o secretário de Fazenda de MT.

Gustavo de Oliveira lembrou que o Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo. “Então, diante da forma como o governo federal vem conduzindo suas ações, nos parece que a resposta não é criar mais impostos, a resposta parece ser redistribuir os recursos arrecadados”.

O gestor disse que a União vem ao longo dos últimos anos fazendo desonerações em impostos que são compartilhados com os estados, e por outro lado incrementando contribuições e taxas dos quais só a União se beneficia. “Então me parece que é necessário reequilibrar essa equação. Essa é uma preocupação central dos secretários de Fazenda, para que nós possamos, a médio prazo, recuperar as finanças dos estados”.

Como solução para os problemas enfrentados pelos estados Gustavo apontou três ações principais: “o governo federal aliviando no pagamento da dívida, dinheiro para investimento, para que o estado possa usar os recursos que tem para o custeio da máquina pública ou dinheiro para financiar as políticas públicas”.

“A principal solução a curto prazo é provocar uma negociação com a União, para que ela possa dar um alivio na dívida dos estados e ajudar principalmente na transferência de receita de capital, é isso que vai tirar o país da crise; uma União que tem capacidade de se financiar e que ajude um pouco mais os estados”.