Desembargador Márcio Vidal assume presidência do TRE-MT; Pedro Sakamoto assume vice-presidência

Com o firme propósito de contribuir para o combate à corrupção no país, o desembargador Márcio Vidal tomou posse como presidente Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso na manhã desta segunda-feira (17/04), conclamando os eleitores a assumir o protagonismo de sua história. "O eleitor precisa e deve escolher seus representantes com o seu voto consciente e responsável, na busca de salvaguardar o Estado Democrático de Direito, assegurando um país viável, justo, administrável, respeitoso, competente, eficiente no atendimento aos seus cidadãos. Para tanto, urge que os eleitores assumam não só a responsabilidade pela escolha correta dos seus representantes, como também atuem no cotidiano dos órgãos públicos e representativos, no controle permanente a ser exercido no dia a dia, sempre e sempre, para legar às novas gerações uma sociedade mais justa", disse o desembargador.

Ao falar dos problemas sociais do país, o desembargador Márcio Vidal ressaltou a necessidade de se investir maciçamente na educação pública, visto que o contingente populacional fora da escola formará a maior parte da população carcerária. Mas ressaltou que, nem sempre, a escolarização afasta a prática de ilicitude, citando como exemplo o vasto rol dos políticos envolvidos na Operação Lava Jato. E mais uma vez colocou o eleitor como protagonista da história. "O que tem o eleitor a ver com isso? Tudo. Uma má escolha no plano político resulta em prejuízos de toda ordem, muitos de difícil e demorada reversão, porque o tempo não volta. O critério a ser usado pelo eleitor, ainda que passe pelo ponto de vista ético e moral, implica contemplar um projeto de sociedade. Qual a sociedade que queremos? Esta é uma escolha política. A escolha é de responsabilidade do cidadão eleitor. Cabe a ele assumir essa responsabilidade com as futuras gerações", ponderou.

Na mesma sessão solene, tomou posse como vice-presidente e corregedor o desembargador Pedro Sakamoto. Assim como o desembargador Márcio Vidal, o desembargador Pedro Sakamoto também destacou a importância do controle social no combate à corrupção. "A improbidade administrativa, a malversação do erário, o abuso do poder político e econômico, o 'caixa dois' e a captação ilícita de sufrágio, dentre outras máculas perpetradas por quem ignora seu compromisso com a coisa pública, fazem-nos caminhar a um perigoso estágio de ruptura democrática, colocando em xeque direitos e garantias fundamentais. Por isso, nas eleições gerais que se avizinham, mais do que nunca, devemos permanecer vigilantes para práticas dessa natureza, atentatórias que são à própria coesão do tecido social. Por outro lado, é necessário conclamar a população a exercer seu dever cívico de não apenas comparecer às urnas a cada dois anos, mas de se envolver no debate político, de pesquisar a fundo o histórico e as propostas de cada candidato, de não se deixar persuadir por meras figuras carismáticas ou por simples promessas de campanhas demagógicas e imediatistas, de se preocupar com o bem-estar das gerações vindouras ao analisar os programas e de fiscalizar diuturnamente a atuação dos eleitos".

Homenagens – Em nome dos demais membros do Pleno, o decano da Corte Eleitoral, juiz membro Paulo Sodré, prestou homenagens aos desembargadores Márcio Vidal e Pedro Sakamoto. "Não posso deixar de registrar a expectativa que paira nesta Corte, e por que não dizer, no sistema judiciário do Estado de Mato Grosso, quanto à gestão que se inicia nesta data. Isso porque, os desembargadores Márcio Vidal e Pedro Sakamoto, além de possuírem vasta experiência profissional, já detêm um conhecimento mínimo da estrutura do funcionamento deste Tribunal, por já terem por aqui passado. Ambos possuem um currículo que impressiona, não só pela sua extensão, como também pela densidade qualitativa, que os credenciam para superar os desafios que os esperam, que classifico em estruturais, políticos e éticos", disse Paulo Sodré.

Autoridades presentes - Além dos desembargadores Maria Helena Póvoas e Luiz Ferreira da Silva, estiveram presentes na solenidade o governador do Estado de Mato Grosso, José Pedro Gonçalves Taques; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, José Eduardo Botelho; o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, desembargadora Maria Beatriz Teodoro Gomes; o desembargador do TRE do Mato Grosso do Sul, Sérgio Fernandes Martins, representando a presidente daquela Corte, Tânia Garcia de Freitas Borges; o corregedor regional eleitoral do do TRE do Piauí, desembargador Edvaldo Pereira de Moura; o vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro; o comandante da 13º Brigada de Infantaria Motorizada Luiz Fernando Barganha; o presidente da OAB – seccional de Mato Grosso Leonardo Pio da Silva Campos; os desembargadores Gilberto Giradeli, Sebastião Barbosa de Farias, Leônidas Duarte Monteiro, José Ferreira Leite, Mauro José Pereira e Juvenal Pereira da Silva.

Também estiveram presentes à solenidade de posse os juízes de Direito Lídio Modesto, Patrícia Ceni, José Antônio Bezerra Filho.

Breve currículo - O Desembargador Pedro Sakamoto é natural de Vera Cruz/SP, formado em Direito pela Universidade Braz Cubas, em Mogi das Cruzes/SP, no ano de 1975. Militou na advocacia por 10 anos até o seu ingresso na magistratura do Estado de Mato Grosso em 1985. Durante 25 anos exerceu o cargo de magistrado, tendo nesse período atuado por diversas vezes como juiz eleitoral. Foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso em 31 de agosto de 2011. Passou pelo TRE-MT no biênio de 2015/2017, quando exerceu o cargo de Desembargador Eleitoral Substituto.

O Desembargador Márcio Vidal é natural de Cuiabá/MT, formado em Direito pela UFMT no ano de 1982. Possui diversos cursos de pós- graduação e uma vasta experiência profissional, seja na academia, seja no Poder Judiciário.

No âmbito acadêmico, destacam-se a conclusão dos créditos do Mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, no ano de 1984; Especialização em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, em 2001; Doutorado em Ciencias Jurídicas e Sociais, na Universidad Del Museo Social Argentino – Buenos Aires, estando atualmente preparando a tese; Seminário de Formação de Formadores promovido pela Escola Nacional de Magistratura da França, em parceria com a Escola Nacional de Magistratura do Brasil, em Brasília-DF, em agosto de 2006; Estágio Internacional em Administração Judiciária, na Universidade da Geórgia – Athens, Estados Unidos, em novembro/dezembro de 2007; Programa de Intercambio Internacional para Aperfeiçoamento de Juízes, em Mendoza, Argentina, em maio de 2008; Simpósio Luso-Brasileiro de Lisboa – Crise e Justiça, na Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal, em outubro de 2009; Human Rights and Correctional Systems, em Turim, Itália, em novembro de 2012. E além destes cursos consta do seu vasto currículo mais de três dezenas de outros cursos de aperfeiçoamento, que peço vênia para não citá-los, o que só demonstra a formação sólida do ora empossado.

Ainda na área acadêmica, destaca-se o seu magistério na faculdade de Direito da UFMT, na disciplina de Processo Civil, tendo ingressado naquela faculdade no ano de 1983, estando lecionando até a presente data; foi professor da Universidade de Cuiabá-UNIC, também na área de Processo Civil, no período de 1994 a 2005 e 2007 a 2011. Foi coordenador de diversos seminários; professor de curso preparatório para os cargos de Juiz Estadual Substituto; foi Vice-Diretor e Diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.

No âmbito do Poder Judiciário, ingressou na magistratura em 1985, tendo sido promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso em Janeiro de 2005. No Tribunal de Justiça, além de julgador, exerceu o Cargo de Corregedor Geral de Justiça no biênio de 2011/2013, e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, no período de 2013/2015. E no próprio TRE/MT já foi Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral no período entre julho de 2010 a fevereiro de 2011.

Além de ter diversas obras publicadas, recebeu também inúmeras homenagens de distintas instituições judiciárias, legislativas e acadêmicas.