AGENDA DA SEMANA
ALMT tem agenda movimentada para a próxima semana Audiências, debates, reuniões deliberativas e técnicas estarão em pauta de 24 a 28 de abril
A agenda do Parlamento, para a semana de 24 a 28 de abril, será movimentada. Audiências públicas, reuniões plenárias deliberativas, reuniões ordinárias de comissões permanentes e reuniões técnicas das câmaras setoriais temáticas estarão em pauta. Na secretaria de Comunicação Social da AL sai a segunda edição do Jornal da Assembleia, um impresso de oito páginas com as notícias de maior destaque da Casa.
Na segunda-feira, acontece audiência pública na cidade de Rondonópolis (região sul, a 240 quilômetros de Cuiabá), que vai debater a regularização fundiária daquela cidade e região. O evento ocorre a partir das 9 horas.
Na terça-feira (25), às 14 horas, tem reunião ordinária semanal da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- comissão responsável por analisar a juridicidade das matérias que tramitam no Parlamento, ou seja, que analisa se a lei proposta, seja por parlamentares, seja pelos demais Poderes - Executivo e Judiciário - estão condizentes com a legislação em vigor.
Neste mesmo dia, às 9 horas, haverá reunião técnica da Câmara Setorial Temática que debate a autonomia das Polícias. Às 17 horas, começa a primeira sessão ordinária da semana. As demais sessões ocorrem na quarta-feira (26), às 8 horas e às 17 horas; na quinta-feira (27), às 8 horas. Nas quatro sessões semanais, os deputados debatem e votam as matérias em tramitação na Casa e também apresentam suas propostas de novas leis.
Na quarta-feira (26), às 14 horas, está prevista reunião ordinária deliberativa da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e, às 16 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo. Essas comissões têm a competência de analisar o mérito dos projetos propostos e em tramitação, ou seja, se trata de tema afeto à maioria da população, se é plausível de ser adotado e se é importante para o desenvolvimento do estado e para a vida do cidadão.
Na quinta feira (27), às 19h30 acontece sessão especial no Plenário das Deliberações, deputado René Barbour, para homenagear personalidades que trabalham em prol da conscientização e inclusão de pessoas com transtorno de espectro autista (TEA).
No dia 28, sexta-feira, às 14 horas, no Plenário Milton Figueiredo, acontece audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6437/2016, que altera a Lei 11.350, sobre as atribuições das profissões de agente comunitário e do agente de combate às endemias. A pauta da semana se encerra com uma audiência pública na cidade de Comodoro, também na sexta-feira (28), às 18 horas, para debater a criação do Hospital Regional no município.