Comissão aprova relatório de visita técnica ao Hospital Adauto Botelho Deputados membros da comissão também anunciam obras para recuperação da estrutura física do hospital psiquiátrico

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, durante a 1ª reunião ordinária nesta quarta-feira (3), o relatório da visita técnica à Unidade de Saúde Hospital Adauto Botelho. Ainda durante a reunião, o presidente da comissão, deputado Dr. Leonardo (PSD), declarou que o governo do estado anunciou que fará uma reforma no local para melhorar a infraestrutura de atendimento.

O relatório da visita realizada no dia 20 de abril apresentou fotos e detalhes dos problemas que comprometem a qualidade do serviço prestado, como a precariedade da infraestrutura física, instalações elétricas e a falta de estoque de medicamentos e equipamentos. O documento foi anexado ao relatório de uma visita realizada em 2013, o que permitiu identificar algumas melhorias, mas ainda insuficientes.

Durante a reunião desta tarde, que contou com a presença dos deputados membros Adriano Silva (PSB), Allan Kardec (PT) e Guilherme Maluf (PSDB), além do presidente Dr. Leonardo, os deputados destacaram o trabalho do diretor da unidade, João Santana Botelho, que vem se empenhando para melhorar as condições da unidade e os serviços prestados.

“Sugiro que esta comissão solicite uma moção de aplausos ao diretor em reconhecimento aos trabalhos realizados na gestão da unidade de saúde”, solicitou o deputado Guilherme Maluf. O presidente da comissão, Dr. Leonardo, afirmou que a visita ao local chamou a atenção do Poder Executivo e colaborou para dar mais celeridade à reforma no local.

“Uma equipe foi designada para o local e os trabalhos de reforma devem começar pela estrutura administrativa do hospital. O resultado imediato e vamos realizar novas visitas a unidades de saúde no estado”, afirmou o presidente.

Projeto

Além do relatório, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALMT analisou 12 projetos de lei (PL), dos quais quatro tiveram pedido de vista e os outros oito foram aprovados, sendo que dois, por tratarem da mesma matéria, serão compilados em um único PL para evitar duplicidade.

Os deputados da comissão aprovaram vista ao PL 10/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de zika vírus no sangue coletado para doação. Também foi pedido vista ao projeto 13/17, que trata da obrigatoriedade de instalação de solução antisséptica em unidades de saúde e o PL 21/17, que obriga que motoristas e cobradores de empresas de transporte público passem por treinamento de primeiros socorros. Os três projetos são de autoria do deputado Sebastião Rezende (PSC).

O outro projeto que teve pedido de vista acatado foi o 33/17, de autoria do deputado estadual Guilherme Maluf, que propõe alterar a Lei nº 8.294/2005 e tornar obrigatória a instalação de placas advertindo o uso de anabolizantes em academias de ginásticas, clubes esportivos ou similares.

O PL 32/17, que institui a campanha de estímulo ao cuidado com a saúde mental e bem-estar em janeiro, foi aprovado por unanimidade. Os PLs 05/17 e 293/15, que tornam obrigatório que farmácias, drogarias e similares recolham medicamentos, cosméticos e similares deteriorados ou com prazo de validade vencidos, por sugestão do deputado Professor Adriano, serão juntados antes de serem encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

“Precisamos analisar o conteúdo destes projetos para evitar a aprovação de leis já existentes ou com mesma matéria. Neste caso, um texto complementa o outro e é possível condensar em um único projeto”, afirmou Professor Adriano.

Requerimentos

Foram aprovados requerimentos apresentados pelos deputados durante a reunião, como o pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde com relação ao antigo Hospital São Tomé. O deputado Guilherme Maluf defendeu que a estrutura do hospital está boa e que, caso não haja alguma proposta para utilização do local, vai pleitear a mudança do Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa para o prédio.

O deputado Allan Kardec solicitou dos deputados presentes a assinatura, em conjunto, da liberação de uma emenda do deputado Romoaldo Júnior, no valor de R$ 300 mil, para reforma do Hospital de Santo Antônio de Leverger.

O deputado Professor Adriano protocolou requerimento solicitando informações sobre a repactuação do Hospital Bom Samaritano e outro documento solicitando informações sobre a previdência social do governo do estado. O deputado também destacou a participação de duas mil pessoas em audiência pública realizada em Comodoro, no último fim de semana, para debater a construção de um Hospital Regional no município.