CGJ e CIJ lançam campanha contra abuso infantil
A juíza auxiliar da Corregedoria-geral da Justiça de Mato Grosso e coordenadora adjunta da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), Jaqueline Cherulli, abriu a campanha de combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes com uma oficina na tarde desta terça-feira (2 de maio). O evento ocorre até às 18h, no auditório desembargador Gervásio Leite, situado na sede do Tribunal de Justiça do Estado.
A iniciativa foi escolhida para este período por marcar o mês em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio. Entretanto, o objetivo é, principalmente, preventivo de acordo com a magistrada coordenadora. “Discutiremos temas muito relevantes neste encontro, como a inclusão de 28 novos artigos ao Estatuto da Criança e Adolescente a exemplo do bullying e alienação parental, a massificação do aplicativo de celular do SOS Criança (Disque 100) e o lançamento da cartilha da CIJ ‘Não se esconda denuncie disque 100’ ”, ressalta.
Outra ação que será promovida pela CGJ-MT neste mês é o adesivamento de veículos dos juízes que trabalham com ações de Infância e Juventude em todas comarcas mato-grossenses. Assim como, a distribuição da cartilha aos alunos da rede pública de ensino estadual e municipal.
A atividade da campanha reúne membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), secretarias Estadual e Municipal de Educação e Saúde e representantes de outras instituições que compõem a rede de enfrentamento ao tema.
“Nos unimos, Poder Executivo e Judiciário, para promover ações que facilitem o acesso de crianças e adolescentes às formas de abuso e violência e para isso usamos linguagem simplificada e de fácil entendimento. A finalidade é deixar claro para qualquer pessoa quando um ato representa crime infanto-juvenil”, esclarece Cherulli.
Parceria que segundo a presidente do Conselho Estadual da Criança e Adolescente, Cleide Eliane de Souza, busca assegurar os direitos de crianças e adolescentes por meio da informação. “Cada ente público tem sua responsabilidade nesta cooperação, alguns de disseminar a informação, outros de identificar os crimes afetos ao tema e o Judiciário, apurar e punir crimes desta natureza. Todos com um único propósito, defender os menores”.
Cartilha – As informações contidas na cartilha elaborada pela CIJ detalham o que é abuso, quais os tipos de violência, os sinais que apresentam uma criança ou adolescente que sofreu abuso, o perfil do abusador e onde denunciar. Também faz parte do conteúdo negligência e abandono, trabalho infantil, tráfico de crianças e adolescentes e abuso e exploração sexual.