AGENDA SEMANA
ALMT tem agenda movimentada esta semana Serão três audiências públicas, seis reuniões de comissões e duas câmaras setoriais
A semana da ALMT começa com a realização de duas audiências públicas já na segunda-feira (15). A primeira será às 10 horas, na cidade de Alto Araguaia e vai tratar da proposta de Lei 100/2017, de autoria do deputado Sebastião Rezende (PSC), que propõe a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiro Militar para atender a região. O evento será na Câmara Municipal.
Outra audiência pública será às 14 horas, na sede da Assembleia Legislativa, no auditório Milton Figueiredo, para debater a implantação de um campus da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) em Cuiabá. Esta audiência foi solicitada pelo deputado licenciado Wilson Santos (PSDB).
Terça-feira (16)
Às 9 horas, a Câmara Setorial Temática (CST) que trata da autonomia das polícias civil, militar técnica e do Corpo de Bombeiros realiza sua quarta reunião ordinária.
Às 14 horas, na sala 202, tem reunião da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades e um dos temas que a serem tratados será a suspensão da eficácia da Lei nº 10.500/17, responsável pela redivisão de 36 municípios, e da Lei nº 10.403/2016, que alterou o limite de sete municípios. A questão tem causado polêmicas e deverá movimentar as discussões na comissão.
Também às 14h, a CST do Novo Fethab se reúne na sala de vídeoconferência para discutir as propostas de alteração à Lei do Fethab. E às 17 horas, começa a primeira sessão ordinária da semana. As demais sessões ocorrem na quarta-feira (17), às 8 horas e às 17 horas, e na quinta-feira (18), às 8 horas.
Quarta-feira (17)
Estão previstas as reuniões ordinárias da Comissão de Segurança Pública e Comunitária, na sala 202, da Comissão de Fiscalização e acompanhamento da Execução Orçamentária, na sala 201, ambas às 14 horas.
Às 16h, a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais se reúne na sala 201 para discutir os méritos das matérias sob sua responsabilidade.
Quinta-feira (18)
Às 14 horas, no Auditório Milton Figueiredo, será realizada a audiência pública sobre assistência técnica, organização da produção e comercialização da agricultura familiar. Solicitada pelo deputado Valdir Barranco (PT), a audiência tem o objetivo de discutir o desenvolvimento de políticas públicas que garantam investimentos para qualificação do trabalhador, facilidade na aquisição de insumos e equipamentos, regularização fundiária, assistência técnica rural e amparo na comercialização da produção.
Na quinta e sexta-feira (19), será realizada a segunda edição do projeto Educação Legislativa em Movimento. Serão dois dias de atividades educativas, palestras, debates, aulas e a exposição História do Parlamento Mato-grossense. O evento será na Escola Estadual Filogônio Corrêa.