Indígenas terão acesso ao registro civil em Vila Bela A demanda identificada pela Setas é de 540 atendimentos para a população chiquitana das comunidades Nova Fortuna, Jardim Aeroporto e Chik Bela

Começa na próxima semana o projeto Cidadania Indígena em Mato Grosso. A iniciativa irá oferecer serviços de emissão de documentação básica e orientação jurídica para a população tradicional do Estado. Os índios chiquitanos, do município de Vila Bela da Santíssima Trindade (533 km distante de Cuiabá), serão os primeiros assistidos pela ação, realizada entre os dias 25 e 27 de maio.

Os indígenas serão atendidos no Centro Cultural (próximo às ruínas) entre as 08h e às 16h, nos três dias. O projeto tem o envolvimento de entidades estaduais e federais e é coordenado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).

A demanda identificada pela Setas é de 540 atendimentos para a população chiquitana das comunidades Nova Fortuna, Jardim Aeroporto e Chik Bela. A ação também atenderá a população geral, porém, a prioridade além dos chiquitanos será de outras populações tradicionais, como ribeirinhos e quilombolas, em todos os casos, de pessoas nascidas em Vila Bela.

“Queremos promover dignidade e assegurar direitos sociais dos povos indígenas e tradicionais do Estado. Com a documentação básica em mãos, a pessoa pode exercer os seus diretos como cidadão e acessar serviços de educação, saúde e assistência social”, comenta o titular da Setas Max Russi.

Atendimento

Durante os três dias em Vila Bela, a Setas realiza a solicitação e 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, emissão de Carteira de Trabalho, fotos 3/4, fotocópia, orientações e encaminhamentos sobre programas sociais. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) fará a declaração de nascido vivo e emissão de cartão SUS. E a Secretaria de Estado de Segurança (SESP) leva o Instituto de Identificação para a emissão de Carteira de Identidade 1ª e 2ª via.

Também são parceiros no Projeto o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público Federal (MPF) com orientações jurídicas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) com orientações e Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com solicitação de 1ª via de CPF, Justiça Comunitária com orientação jurídicas, Defensoria Pública com atendimentos jurídicos e encaminhamentos, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) com palestras e distribuição de material educativo e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Projeto

A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) irá percorrer nove municípios mato-grossenses para garantir a documentação básica aos povos indígenas que ainda não possuem e acesso aos principais direitos de cidadania.

A ação promovida pela Setas acontece com o apoio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) e diversos entes estaduais e federais. Além de Vila Bela, serão atendidas as populações indígenas de Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Cáceres, Rondolândia, Santo Antônio do Leste, General Carneiro, Campinápolis e Ribeirão Cascalheira.