A corregedora-geral Maria Erotides Kneip Baranjak disse que está confiante no sucesso de mais esse mutirão fiscal. Ela explicou que o Tribunal de Justiça se coloca à disposição do Estado e dos municípios dando a eles o respaldo para receber créditos em atraso diminuindo o estoque de processos. “Queremos ouvir os municípios e ajuda-los junto às Câmaras Municipais para aprovar as leis que regularão os mutirões”, afirmou.
Mauro Mendes agradeceu a contribuição que o Poder Judiciário tem dado para cobrar devedores contumazes da administração municipal. “Agradeço a contribuição do Tribunal de Justiça para ajudar na arrecadação de tributos em atrasos”, afirmou o prefeito.
Ele informou ainda que em sua gestão foram tomadas várias medidas para cobrar contribuintes que têm histórico de atrasos e que, logo no início, foram mandadas para cobrança judicial os 500 maiores devedores do município. “Em respeito aos contribuintes que pagam em dia, temos que cobrar aqueles que costumeiramente atrasam ou não honram seus compromissos”, disse Mauro Mendes.
O efeito dessas medidas é que o volume de arrecadação de impostos atrasados cresce ano a ano. Em 2013 foram R$ 10 milhões; em 2014 passou para R$ 15 milhões. No ano passado, contando com o arrecadado no Mutirão Fiscal, foram recebidos cerca de R$ 30 milhões.
Segundo a juíza Flávia Catarina de Amorim Reis, que ficará responsável pelo mutirão no município de Cuiabá, existem na Vara de Execução Fiscal cerca de 29 mil processos em andamento. Desse total, 11.800 são de dívidas abaixo de R$ 2 mil; cerca de 14 mil contribuintes devem de 2 mil a 20 mil reais.
Participaram também da reunião, entre outras autoridades, a prefeita da Várzea Grande, Lucimar Campos, os secretários de Fazenda de Cuiabá, Pascoal Santullo Neto, de Várzea Grande, Cesar Miranda, a juíza Adair Julieta da Silva e o chefe da Procuradoria Fiscal da Prefeitura de Cuiabá, Cezar Fabiano Martins Campos.