AGENDA DA SEMANA
Metas fiscais do governo serão apresentadas nesta terça-feira (30)
Sessões plenárias, audiências públicas, reuniões das comissões permanentes e outras atividades marcam o ritmo dos trabalhos parlamentares nesta semana, na Assembleia Legislativa. Amanhã (30), por exemplo, tem audiência pública, às 9 horas, para discutir as metas fiscais do primeiro quadrimestre econômico de 2017 do governo Pedro Taques.
Segunda-feira (29)
Às 9 horas, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir o papel do representante comercial no Estado de Mato Grosso. O debate, requerido pelos deputados Allan Kardec (PT) e Oscar Bezerra (PSB), será no auditório Milton Figueiredo.
Encerramento do encontro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, que está sendo realizado nos municípios de Vila Bela e Rio Branco. Nessas duas cidades, os debates ocorrem entre os prefeitos, secretários de saúde e representantes da categoria. Eles vão tratar de situação legal dos agentes comunitários de saúde. O evento começou no último dia 25.
A partir das 8 horas, no saguão principal da Assembleia Legislativa, será aberta a exposição de artesanato do Grupo Cinderela. O evento vai até a próxima sexta-feira (2).
Terça-feira (30)
Às 9 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a equipe econômica do governo do estado apresente à sociedade e aos deputados as receitas e as despesas dos quatro primeiros meses do ano de 2017. O cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2017 é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O debate está programado para o auditório Milton Figueiredo.
Às 14 horas, os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizam mais uma reunião ordinária para analisar a constitucionalidade das matérias em tramitação na Assembleia Legislativa. O local da reunião é a sala das comissões 201.
Às 14 horas, a Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado José Domingos Fraga (PSD), realiza audiência pública para discutir a minuta do decreto regulamentador da Lei 10.502 de 18/02/2017. Esse documento trata do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte em Mato Grosso (SUSAF/MT). As discussões serão feitas com o grupo de trabalho do SUSAF/MT, no auditório Milton Figueiredo.
Às 14 horas, na sala 202, os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte realizam mais uma reunião ordinária para deliberar matérias sob sua responsabilidade.
Às 17 horas, os deputados concentram os trabalhos na sessão ordinária que será realizada no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Quarta-feira (31)
Às 8 horas, os deputados realizam mais uma sessão ordinária. Os debates e as deliberações de proposições acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 14 horas, os deputados da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realizam reunião ordinária. O local é a sala das comissões 201.
Às 14 horas, os deputados da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social participam de mais uma reunião ordinária. O local para a deliberação de matérias é a sala de reuniões 202.
Às 16 horas, é a vez de os deputados da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais realizarem reunião para analisar e votar matérias. A reunião será na sala 201.
Às 16 horas, outra reunião ordinária – da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes – marca o debate de matérias em tramitação no Parlamento. O debate acontece na sala 202.
Às 17 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, os deputados concentram os trabalhos na sessão ordinária.
Quinta-feira (1)
Às 8 horas, os deputados voltam a se reunir pela quarta vez, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para debater e deliberar proposições em tramitação na Casa de Leis.
Das 9h às 17h, nos dias 1 e 2, o Comitê Gestor do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros realiza o Brechó Itinerante da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. O ponto de vendas é o foyer do Teatro Zulmira Canavarros. Essa é uma parceria da Sala da Mulher, do Teatro e da Santa Casa. A renda, 100%, será revertida para a Santa Casa.
Sexta-feira (2)
Às 9 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial para a outorga da Comenda Norberto Schwantes. As homenagens acontecem no município de Guarantã do Norte. O local das homenagens é o salão paroquial da Igreja Matriz – Paróquia Nossa Senhora do Rosário. As comendas serão entregues pelos deputados Dilmar Dal Bosco (DEM) e Pedro Satélite (PSD).
Às 19 horas, a Assembleia Legislativa realiza em Rondonópolis audiência pública para debater o Movimento Comunitário de Mato Grosso e de Rondonópolis. Os debates acontecem na sede da União Rondonopolitana de Associações de Moradores de Bairros (Uramb), localizada na rua Otávio Pitaluga, bairro Jardim Guanabara. O evento foi requerido pelos deputados Ondanir Bortolini (PSD) – Nininho, Sebastião Rezende (PSC) e o presidente Eduardo Botelho (PSB).
Em parceria entre o Comitê Gestor do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros e a Sala da Mulher, o Teatro Zulmira Canavarros abre as portas para a realização do espetáculo Encontro Fraterno Auta de Souza “O Poder do Amor”. A apresentação musical começa às 20h30. A entrada custa R$ 10, mais um quilo de alimentos não perecíveis.
Sábado (3)
Às 13 horas, em Sinop, no auditório da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater os embargos ambientais dos assentamentos rurais da região e do estado de Mato Grosso. As discussões foram solicitadas pelo deputado Silvano Amaral (PMDB).