Obras do VLT voltam a ser discutidas durante sessão plenária Após pareceres de Ministérios Públicos, deputados questionaram valores e a retomada do contrato com mesmo consórcio

Um requerimento solicitando dados sobre a contratação da empresa de consultoria KPMG e o relatório apresentado pela empresa ao governo do Estado foi apresentado durante a sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (31). O documento, a ser encaminhado à Secretaria de Estado de Cidades, deverá esclarecer os valores pagos pela consultoria e o investimento necessário para a conclusão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

De autoria do deputado Silvano Amaral (PMDB), o documento foi apresentado ao plenário após os Ministérios Públicos do Estado e Federal (MPE e MPF, respectivamente) apresentarem pareceres contrários à retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) com o mesmo consórcio, na tarde de quarta-feira.

Para o solicitante, que integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa, o documento deverá elucidar porque houve aditivo no valor para conclusão das obras. “Em janeiro de 2016, a empresa contratada pelo governo apontou a necessidade de um aporte na ordem de R$ 600 milhões. Agora, este valor saltou para R$ 900 milhões e o empréstimo pleiteado pelo governo junto à Caixa é de R$ 800 milhões. Queremos entender como a conta foi feita”, afirma Silvano Amaral.

O deputado Oscar Bezerra (PSB), relator da CPI das Obras da Copa, se disse satisfeito com os apontamentos dos Ministérios Públicos, que em sua opinião, acompanham as indicações feitas pela CPI. A deputada Janaina Riva (PMDB) também destacou o trabalho da Casa de Leis na investigação sobre desvios e superfaturamentos nas obras da Copa de 2014, incluindo o VLT.

Da base governista, Zé Domingos Fraga (PSD) disse acompanhar o governo, mas concordou que o melhor neste momento é suspender a retomada do contrato com o consórcio responsável pelas obras inacabadas do VLT. “Em virtude de tudo que vem acontecendo, acho que seria de bom tom romper com este consórcio, rever o projeto e fazer uma nova licitação. Esta obra já causou danos irreparáveis e gastou mais de R$ 1 bilhão sem ser concluída. Hoje não temos condições de financiar a saúde, não podemos contratar este montante sugerido”.

O deputado Zeca Viana (PDT) afirmou na tribuna, em resposta ao deputado Zé Domingos Fraga, que há uma empresa interessada no projeto e que informou ter condições de financiar as obras, mas que isso não foi considerado pelo governo.

Grampos - A suspeita de um esquema de grampos ilegais no Estado voltou a pautar o plenário das deliberações na quarta-feira (31). O deputado Zeca Viana disse que a Assembleia Legislativa está se omitindo diante deste assunto. Além disso, o deputado afirmou que conta com a entrada da Polícia Federal no caso para ajudar nas investigações. “Não temos segurança com relação às investigações e a Polícia Federal teria mais rigor nas apurações”.

O deputado Allan Kardec (PT) pediu que a quebra de sigilo das investigações. “Temos juízes, advogados, deputados, pessoas grampeadas ilegalmente e a sociedade têm o direito de acompanhar a investigação. Acredito que o pedido de quebra do sigilo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) deverá ser acatado e em breve vamos acompanhar as investigações”.

Os deputados Zeca Viana, Allan Kardec, Valdir Barranco (PT) e Janaina Riva estiveram na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, para pedir ao vice-procurador geral, José Bonifácio Andrada, agilidade na apuração das denúncias relacionadas aos grampos telefônicos ilegais em Mato Grosso.

Aprovado - Devido à falta de quórum na hora da votação, os deputados apreciaram somente requerimentos e indicações, entre eles um para prorrogação dos trabalhos da CPI do Ministério Público por um período de mais 60 dias.