Ação em parceria com TCE aprimora controle social em Várzea Grande

Conselheiros de políticas públicas e temáticas, ouvidores, controladores internos e representantes do Comitê Gestor do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) da Prefeitura de Várzea Grande participam no próximo dia 14 de junho, a partir das 8h, no auditório da Secretaria Municipal de Defesa Social, da oficina de capacitação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) “Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã”.

O objetivo da oficina é de estimular a participação dos Conselhos de Políticas Públicas no processo de elaboração do Plano Estratégico de Várzea Grande, bem como a transparência das informações nos órgãos públicos. “Iremos identificar as demandas da sociedade em relação às políticas públicas através dos conselheiros e estabelecer uma meta, a qual norteará na prática o trabalho desses conselheiros junto ao cidadão. Também precisamos estimular a compreensão do exercício do controle social sobre os recursos públicos e estreitar as relações necessárias e legais deste controle com os demais agentes de controle interno e externo”, explicou o secretário municipal de Planejamento, Edson Roberto da Silva.

A capacitação possibilita também fortalecer os Conselhos Tutelares o que contribuirá para a eficácia do exercício de suas atribuições em defesa da sociedade. “Durante o evento, os conselheiros de políticas públicas são incentivados a exercerem o controle social, propondo demandas da sociedade em relação às áreas de atuação, que devem ser inseridas no Planejamento Estratégico. O diferencial desta oficina é que todos os Conselhos debatem transversalmente os assuntos inerentes à sua área. Eles são protagonistas das ações ao definirem em nome da sociedade as demandas prioritárias, que devem integrar o Planejamento Estratégico de Várzea Grande”, acrescentou Edson da Silva.

Dentro do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), Várzea Grande possui cinco eixos e o que remete ao “Incentivo de Acesso à Informação e à Consciência Cidadã” sendo o eixo 2. “Essencialmente, durante essa capacitação, os conselheiros devem apontar tudo o que a comunidade precisa. O amadurecimento dos Conselhos de Políticas Públicas produz bons resultados, principalmente porque esses conselheiros estão mais próximos da sociedade e podem fazer essa ponte com os gestores públicos e o Tribunal de Contas do Estado. Queremos uma sociedade cada vez mais apta a exercer o controle social das contas públicas e conselhos, contribuindo na elaboração das peças orçamentárias (Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias) e dos planos municipais, participando das audiências públicas, assim como acompanhando e fiscalizando a execução dos atos administrativos e aplicação dos recursos públicos”, completou o secretário.

O PDI - O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado tem a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos resultados da gestão, em benefício da sociedade. O PDI foi concebido a partir de cinco projetos interligados: Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico; Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã; Projeto 3 – Orientação por meio de Cursos Presenciais e à Distância; Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o sistema Geo-Obras; Projeto 5 – Modernização Institucional.

Em Várzea Grande, além da sociedade civil organizada, participam os conselhos da Criança e do Adolescente, do Idoso, de Assistência Social, da Mulher, Tutelares, Saúde, Meio Ambiente, Educação, Cultura, Defesa do Consumidor e Fundo de Habitação.

O evento ocorrerá no auditório da Secretaria Municipal de Defesa Social, no dia 14 de junho a partir das 8h. A Secretaria fica localizado na Avenida Feb, nº 2051, bairro Ponte Nova. Confira abaixo a programação:

14/06 – Quarta-feira

8h – Abertura

8h15 – Apresentação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) e do Projeto 2 - “Incentivo de Acesso à Informação e à Consciência Cidadã”. Palestrante: Naíse Campos Silva Freire (Secretária de Apoio às Unidades Gestoras do TCE-MT)

8h30 - Oficina de Transparência: “A voz do Cidadão na melhoria da gestão pública”. Palestrante: Yênes Jesus de Magalhães (Secretário Executivo da Ouvidoria Geral do TCE-MT)

8h30 – Oficina com os Conselhos Municipais de Políticas Publicas: “Instrumento de controle social e participação democrática”. Palestrante: Cassyra L. Vuolo (Secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT)

9h20 – “O Planejamento Estrategico nos municípios e sua correlação com os Conselhos Municipais” – Clélia Regina Oliveira de Guimarães (Facilitadora do Planejamento Estratégico do PDI no TCE-MT)

9h50 – Formação dos grupos por áreas temáticas

10h – Trabalho nos grupos

11h20 – sistematização das propostas e aplicação da avaliação reativa.

11h40 – Trabalho em plenária

11h50 – Documentação dos resultados

12h - Encerramento